PL de Cidão Santos, Marcos Bernardelli e Paulo Haddd obriga empresas a instalarem fiação subterrânea em toda Campinas

Os vereadores Cidão Santos (PROS), Marcos Bernardelli (PSDB) e Paulo Haddad (CIDAD) protocolaram projeto de lei para que toda a fiação aérea já existente no município seja implantada de forma subterrânea num prazo de 12 anos. A medida atinge os novos loteamentos que surgirem após a promulgação da legislação; a empresa loteadora, incorporadora ou construtora será responsável instalação da fiação área.

Cidão Santos explica que, mais do que a parte estética que é um grande ganho para a cidade, a fiação subterrânea traz inúmeros benefícios. “Esse sistema evita problemas de descarga na rede elétrica, diminui os apagões nos bairros e reduz os riscos de queda de raios, além de minimizar o risco de acidentes envolvendo os fios, desde colisões com os postes até crianças soltando pipas”.

O parlamentar diz ainda que a fiação subterrânea reduz de forma significativa os gastos com a manutenção da rede elétrica, além de ficar protegida da chuva e da queda de árvores, assim como de atos de vandalismo.

Todo o trabalho deverá ser executado pelas empresas que atuam nesta área, concessionárias de serviços públicos e privadas e prestadoras de serviços. Essas empresas deverão migrar a atual fiação de energia elétrica, de telecomunicações de telefonia fixa, de internet banda larga e de TV a Cabo de forma subterrânea.

Atualmente a Avenida Francisco Glicério, no Centro, tem toda a sua fiação de forma subterrânea. “A Francisco Glicério serve como modelo em estética e benefícios para o cidadão e para o município”, salienta Cidão Santos. Ele diz ainda que a fiação subterrânea é uma tendência nos principais municípios do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza, Uberlândia, São José dos Campos.

Novos empreendimentos

Tramita na Câmara de Campinas, desde 2017 um projeto de lei complementar de autoria do vereador Rodrigo da Farmadic (PP) que estabelece que já obriga os novos condomínios residenciais e empreendimentos imobiliários a passar a fiação de forma subterrânea. A medida inclui toda a rede de infraestrutura de transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo.

A assessoria legislativa da Câmara irá analisar se os dois projeto seguem tramitação distinta na Casa ou se a proposta de Cidão Santos pode ser apensada no projeto de Rodrigo da Farmadic. 

Texto: Gabinete do vereador Cidão Santos (PROS)

Foto: Central de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas