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Coronavírus: Carmo Luiz propõe fiscalização do Procon nos mercados, isenção de ISS para dentistas e pagamento imediato a professor com carga suplementar

13/04/2020

O vereador Carmo Luiz (PSC) solicitou ao prefeito Jonas Donizette (PSB) que determine as medidas que se fizerem necessárias junto ao Procon para intensificar a fiscalização de supermercados e outros varejos sobre preços abusivos de seus produtos disponíveis em suas prateleiras e estoques, principalmente nesse período de pandemia do novo coronavírus. Segundo o vereador, a medida se faz necessária essencialmente para alimentos e produtos básicos higiene e limpeza.

Carmo Luiz também solicitou estudos por parte da Secretaria Municipal de Finanças para suspender ou conceder descontos do pagamento do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) para os profissionais dentistas de Campinas.

O parlamentar ainda pediu que a Secretaria Municipal de Educação providencie o pagamento salarial de imediato, no dia 30 de abril, aos professores que têm carga suplementar e tiveram recesso escolar de 23 de março a 05 de abril, sendo que tal desconto deverá ser feito na folha do mês de julho.

 

Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 13/04/2020 13h33
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