Mesa Diretora da Câmara prorroga as medidas de proteção à Covid até o dia 18 de janeiro de 2021
Por conta do aumento do número de casos diários de Covid 19 na cidade, a Mesa Diretora da Câmara de Campinas decidiu prorrogar as medidas de proteção para evitar o contágio do coronavírus até o dia 18 de janeiro de 2021. As determinações iriam se encerrar na próxima sexta-feira.
Assim, conforme estabelecido pelo Ato da Mesa 06/20, os setores, as unidades e os servidores do Poder Legislativo permanecem trabalhando diariamente, seja em sistema de home office ou, quando necessário, presencialmente na Casa – sempre respeitando, nestes casos, os protocolos de segurança.
E, mesmo o servidor que eventualmente esteja em home office pode ser convocado a se apresentar presencialmente a qualquer momento, se a Casa considerar necessário, devendo se apresentar em no máximo duas horas.
De acordo com orientação da Diretoria Geral, a Resolução número 978/2020, que trata do regime de teletrabalho dos servidores concursados, só entrará em vigor após o fim da validade do Ato 06/20.
Eventuais reuniões extraordinárias para deliberação e votação de projetos por parte dos parlamentares continuam sendo realizadas por Sistema de Deliberação Remota, e a partir do dia 18 de dezembro se inicia o recesso parlamentar.
Posse
Já a reunião de posse dos vereadores, prefeito e vice, marcada para as 10 horas do dia 1º de janeiro, está regulamentada pelo Ato da Mesa 22/20. Seguindo os protocolos de segurança propostos pelo governo do Estado de São Paulo e pelas autoridades sanitárias do município, a cerimônia irá ocorrer sem a presença de público.
Os eleitos poderão levar no máximo um convidado, cadastrado previamente, e todos terão de seguir os protocolos de distanciamento, usar máscara e álcool gel durante o evento. Caso não possa estar presente por apresentar sintomas gripais ou prefira não vir presencialmente ao plenário, os vereadores, o prefeito ou o vice poderão optar por participar da reunião solene de forma virtual.
Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas
