Projeto de Lei de Hossri determina que restaurantes e bares devem ser considerados serviços essenciais

O vereador Nelson Hossri (PSD) apresentou um projeto de lei ordinária para incluir restaurantes e bares como serviços essenciais em Campinas. Na proposta, o parlamentar pede que a Prefeitura amplie o horário de funcionamento destes estabelecimentos.

“Estou propondo que ue bares, restaurantes e similares sejam considerados serviços essenciais e funcionem com horário ampliado. É a única maneira para que não aumente o desemprego e não quebre toda economia da cidade”, afirma o vereador.

No projeto, Hossri defende que os estabelecimentos são responsáveis pela geração de empregos na cidade. O parlamentar defende que os locais podem manter o funcionamento respeitando as medidas sanitárias para garantir o distanciamento social. Para se tornar lei, o PL precisa ser aprovado em primeira e segunda análise na Câmara e, então, ser sancionado pelo prefeito.

Desde o final de novembro, quando o governador Joao Dória (PSDB) anunciou que todo o Estado de São Paulo voltaria para a fase amarela, o funcionamento de bares e restaurantes foi reduzido. No caso dos bares, é permitido que permaneçam abertos até às 20 horas, enquanto os restaurantes podem funcionar até às 22h, mas sem a venda de bebida alcoólica a partir das 20h. A capacidade de ocupação permitida é de 40%.

Academias

Na semana passada, o vereador Nelson Hossri também havia protocolado um projeto pedindo que as academias também sejam consideradas como serviços essenciais em Campinas. Na proposta, o parlamentar determina que a Prefeitura amplie o horário de funcionamento de estabelecimentos que oferecem a prática de atividades físicas. Para se tornar lei, o PL precisa ser aprovado em primeira e segunda análise na Câmara e, então, ser sancionado pelo prefeito.

Texto: Gabinete do vereador Hossri
Foto: Diretoria de Comunicação  Institucional da CMC