Inspirada por projeto da Câmara, Prefeitura quer obrigar empresas a organizarem emaranhados de fios elétricos, de telefone e TV a cabo nos postes
Fios emaranhados, cabos enrolados ou muitas vezes pendurados com pontas soltas projetando-se nas calçadas, fiações abandonadas e apodrecidas. Toda esta balburdia nos postes de Campinas causa riscos de segurança à população, atrapalha a mobilidade e novas instalações necessárias, além de deixar a cidade mais poluída visualmente. Pensando nisso, os vereadores Luiz Carlos Rossini (PV) e Zé Carlos (PSB) elaboraram em 2017 uma proposta para ordenar as fiações da cidade que, agora, inspirou um Projeto de Lei da Prefeitura.
“A ideia surgiu na Câmara, porém, por questões legais o PL teria de ser de autoria do Então a prefeitura pode aproveitar não só o projeto original, mas todas s discussões realizadas pelos vereadores para elaborar o projeto de lei que agora está protocolando no Legislativo, inclusive uma audiência pública feita com a participação da CPFL”, destaca o vereador Paulo Haddad (PPS), que representou a Câmara na cerimônia realizada nesta terça (14) para a assinatura do PL.
“Infelizmente é muito comum nos deparamos em Campinas com emaranhados de fios e cabeamentos inservíveis caídos nos passeios públicos e sem saber se eles estão energizados ou não. Além disso, os postes estão sobrecarregados com fios que muitas vezes as próprias concessionárias não sabem quem pertencem, pois não há identificação, e por causa deles acaba sendo impossível passar novos cabos que seriam necessários por falta de espaço”, complementa Luiz Rossini.
Pelo PL do Executivo, que a partir de 3 de fevereiro deverá iniciar os trâmites dentro do Legislativo para ser votado, a Prefeitura poderá multar - em R$ 5,4 mil por infração - as concessionárias de energia elétrica, telefonia, TV a cabo e outras que não organizarem os fios e cabeamentos dos postes.
Multas a empresas que abrem buracos
Um segundo projeto do município, que também deverá ser protocolado na Casa de Leis, propõe multas a empresas que abrem buracos nas ruas e calçadas e não fazem a recomposição corretamente. Hoje as concessionárias abrem buracos de um metro por 20 centímetros, fazem o serviço e colocam o asfalto na área aberta – e esse asfalto acaba afundando e cria degraus na via. Se a lei for aprovada, será obrigatório recompor meia pista, num trecho de seis metros.
Essa proposta também tem origem na Câmara de Campinas. O vereador Jorge da Farmácia (PSDB) protocolou em 2017 um projeto semelhante. Na época o parlamentar justificou que a propositura tinha o objetivo de dar melhores condições no asfalto na cidade, já que muitas empresas abrem crateras, danificando o piso para fazerem instalações e manutenções, danificando todo asfalto e deixando enormes buracos. "Algumas empresas fazem os 'remendos' usando um material inferior ao trabalho executado originalmente, causando futuramente novos buracos devido a má qualidade do produto, e aumentando os custos para a Prefeitura de Campinas, com os serviços de tapa buraco".
Texto e foto: central de Comunicação Institucional da CMC
