Marcelo Silva apresenta projetos para amenizar os impactos econômicos do setor de transporte escolar em decorrência do isolamento social

O vereador Marcelo Silva (PSD) apresentou dois projetos que beneficiam o setor de transporte escolar. Um deles estabelece a concessão de auxílio emergencial aos prestadores do serviço para amenizar os impactos econômicos na renda da categoria por causa da paralisação das atividades, decorrente da quarentena para o combate ao coronavirus.

A outra proposta permite que condutores de transporte escolar usem seus veículos para o transporte público de passageiros, durante a vigência do estado de emergência decretado em Campinas para o enfrentamento da Covid.

Segundo a proposta do auxílio emergencial, os prestadores de serviço que morem em Campinas e estiverem cadastrados no município desde o dia 1º de março deste ano podem receber um auxílio emergencial no valor de R$ 500, durante três meses: julho, agosto e setembro.

O projeto exclui da lista de beneficiados prestador de serviço de transporte escolar que seja servidor público, ainda que aposentado; pensionista de servidor público ou sócio de empresas ativas.

A proposta para o uso de veículos de transporte escolar como alternativa ao transporte público de passageiros também prevê a permissão do serviço somente aos prestadores que estiverem com inscrições ativas nos cadastros do Município e morem na cidade.

“As atividades dos condutores do transporte público estão paralisadas desde o começo da quarentena, em março, e ainda não há previsão de retorno. Esses profissionais estão trabalho e sem renda, mas continuam a arcar com suas contas e a pagar impostos. Os contratos de serviço foram suspensos e muitos ainda têm de pagar financiamento de seus veículos. Acho fundamental que o poder público municipal assuma a responsabilidade de prestar uma ajuda a essa categoria, já que os profissionais não se enquadram nas regras do auxílio emergencial do governo federal”, afirma o parlamentar.

Texto: Gabinete do vereador Marcelo Silva (PSD)

Foto: Central de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas