Câmara faz reunião extraordinária remota na manhã deste domingo (7) para votar mais de 30 moções e requerimentos

A Câmara Municipal e Campinas irá realizar neste domingo (7), por meio de Sistema de Deliberação Remota, a 95ª reunião extraordinária do ano. A pauta é composta exclusivamente de moções e requerimentos – a maior parte dela constava da 94ª reunião, que estava marcada para ocorrer na última quinta-feira, mas foi abortada por falta de quórum regimental.

Entre as 16 moções que integram a pauta, cinco protestam contra o fechamento da unidade Poupatempo do Centro . Elas são de autoria dos vereadores Filipe Marchesi (PSB), Aílton da Farmácia (PSB), Zé Carlos (PSB) e Nelson Hossri (PSD), bem como de Paulo Haddad, que até a última terça-feira ocupava a cadeira de parlamentar do Cidadania, mas voltou à suplência em virtude do retorno do titular, André Von Zuben.

Confira a pauta:

95ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PAUTA DOS TRABALHOS DA 95ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020, A SER REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO, DOMINGO, ÀS 9H30, POR MEIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.

1) Turno único de discussão e votação da Moção nº 93/20, de autoria do senhor Luiz Rossini, que “apela ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para incluir os serviços de saneamento no conjunto das atividades consideradas essenciais ao combate do novo coronavírus”.

2) Turno único de discussão e votação da Moção nº 94/20, de autoria do senhor Carlão do PT, que “protesta contra a demora do Governo Federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial a estados e municípios para enfrentamento da Covid-19, visto que já foi aprovado na Câmara e no Senado”.

3) Turno único de discussão e votação da Moção nº 95/20, de autoria do senhor Rodrigo da Farmadic, que “apela ao Governador do Estado de São Paulo para que elabore um plano de fl exibilização da quarentena que permita o funcionamento dos comércios e demais atividades consideradas não essenciais nos municípios que possuam plano de enfrentamento, índice de infecção controlado e capacidade de absorção hospitalar, desde que respeitadas medidas sanitárias e recomendações das autoridades públicas de saúde para evitar a propagação do coronavírus (Covid-19)”.

4) Turno único de discussão e votação da Moção nº 96/20, de autoria do senhor Luiz Rossini, que “apela ao Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Rodrigo Maia, pela aprovação da Lei de Emergência Cultural, Substitutivo ao Projeto de Lei 1075/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento estiverem em vigor”.

5) Turno único de discussão e votação da Moção nº 97/20, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que “apoia o INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ‘Anísio Teixeira’ pela criação do software (leitor de tela) desenvolvido para a realização da prova do Enem por pessoas com cegueira ou baixa visão”.

6) Turno único de discussão e votação da Moção nº 98/20, de autoria do senhor Luiz Rossini, que “apela ao senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria Júnior, para que tomem providências no sentido de adotar medidas de suporte fi nanceiro e fi scal às escolas de ensino particulares, para que estas não entrem em processo de falência e evitem um desequilíbrio na área educacional”.

7) Turno único de discussão e votação da Moção nº 99/20, de autoria do senhor Filipe Marchesi, que “protesta ao Governo do Estado de São Paulo contra o fechamento da unidade do Poupatempo Centro Campinas, localizada na Av. Francisco Glicério”.

8) Turno único de discussão e votação da Moção nº 100/20, de autoria do senhor Ailton da Farmácia, que “apela ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, e à Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo para o não encerramento das atividades do Poupatempo da região central de Campinas”.

9) Turno único de discussão e votação da Moção nº 101/20, de autoria do senhor Nelson Hossri, que “apela ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que mantenha aberta a agência do Poupatempo localizada na Avenida Francisco Glicério, que funciona há 22 anos no Centro de Campinas/SP”.

10) Turno único de discussão e votação da Moção nº 102/20, de autoria do senhor Marcelo Silva, que “apela ao Congresso Nacional para que aprove e/ou prorrogue os prazos da MP 936, para que a ajuda às empresas continue chegando em razão de que as restrições em âmbito estadual e municipal ainda continuam e não tem prazo para o comércio voltar”.

11) Turno único de discussão e votação da Moção nº 103/20, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “apela ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador, Rodrigo Garcia, para que não se concretize o fechamento da unidade do Poupatempo Campinas - Centro”.

12) Turno único de discussão e votação da Moção nº 104/20, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “apela para o Exmo. Sr. Governador de São Paulo para a implantação de uma unidade do Poupatempo na região do Viracopos”.

13) Turno único de discussão e votação da Moção nº 105/20, de autoria do senhor Zé Carlos, que “repudia o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, por ter ordenado o fechamento definitivo da unidade central do Poupatempo Campinas, na Av. Francisco Glicério, Centro de Campinas”.

14) Turno único de discussão e votação da Moção nº 106/20, de autoria dos senhores Antonio Flôres, Jorge Schneider e Pastor Elias Azevedo, que “apela ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que mantenha o funcionamento da agência do Poupatempo no Centro de Campinas/SP”.

15) Turno único de discussão e votação da Moção nº 107/20, de autoria do senhor Carlão do PT, que “apela pela exoneração imediata do Sr. Sergio Camargo do cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares”.

16) Turno único de discussão e votação da Moção nº 108/20, de autoria do senhor Luiz Rossini, que “protesta pelo fechamento das unidades de Camaçari (BA), Parnamirim (RN) e Pirambu (SE) do Projeto Tamar”.

17) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 860/20, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “requer votos de aplausos para o dia 25 de maio, Dia da Costureira”.

18) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 861/20, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “requer votos de aplausos para o dia 25 de maio, Dia do 26 Diário Ofi cial do Município de Campinas Campinas, sexta-feira, 05 de junho de 2020 Massagista”.

19) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 863/20, de autoria do senhor Tenente Santini, que “requer voto de aplauso ao proprietário da Organização Hoteleira Leonel LTDA, o senhor Eduardo Leonel Borges, pelos relevantes serviços prestados em prol das vítimas da pandemia”.

20) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 864/20, de autoria do senhor Tenente Santini, que “requer voto de aplauso ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Luís Liberato do Nascimento, por sua promoção e pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a sociedade paulista”.

21) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 865/20, de autoria do senhor Tenente Santini, que “requer voto de aplauso ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Adriano Augusto Leão, por sua promoção e pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a sociedade paulista”.

22) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 866/20, de autoria da senhora Mariana Conti, que “requer manifestação de pesar pelo falecimento de Vinicius Gaspar Garcia”.

23) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 867/20, de autoria do senhor Carlão do PT, que “requer manifestação de pesar à família de Eliezer Mariano da Cunha”.

24) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 868/20, de autoria do senhor Carlão do PT, que “requer manifestação de pesar à família do senhor Josué de Souza”.

25) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 875/20, de autoria do senhor Tenente Santini, que “requer voto de aplauso à Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo Viviane Cristina Santana, por sua promoção e pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a sociedade paulista”.

 26) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 876/20, de autoria do senhor Tenente Santini, que “requer voto de aplauso ao Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo Luciano Peixoto, por sua promoção e pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a sociedade paulista”.

27) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 877/20, de autoria do senhor Tenente Santini, que “requer voto de aplauso ao Major Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo Luís Antônio Borges, por sua promoção e pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a sociedade paulista”.

28) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 879/20, de autoria do senhor Marcos Bernardelli, que “requer votos de aplauso e congratulação ao Major Adriano Augusto Leão pela promoção ao posto de Tenente-Coronel e respectiva classifi cação como Comandante no 8º BPMI de Campinas”.

29) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 880/20, de autoria do senhor Marcos Bernardelli, que “requer votos de aplauso e congratulação ao Tenente- -Coronel Victor de Freitas Carvalho pela promoção ao posto de Coronel e designação como Comandante da Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo”.

30) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 881/20, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que “requer votos de congratulações ao Instituto Penido Burnier - IPB, pela comemoração do centenário de sua existência, que ocorre em 1º de junho de 2020”.

31) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 884/20, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “requer votos de aplausos para o dia 3 de junho, Dia do Profissional de Recursos Humanos”.

 32) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 885/20, de autoria do senhor Jorge da Farmácia, que “requer votos de aplausos ao Instituto Penido Burnier, pelo aniversário de 100 anos, completados no dia 1º de junho de 2020”.

33) Turno único de discussão e votação do Requerimento nº 886/20, de autoria do senhor Luis Yabiku, que “requer manifestação de pesar pelo falecimento de Takeo Yabiku”.

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC