Câmara manterá sessões por deliberação remota em julho

Os vereadores de Campinas permanecerão trabalhando em julho e o recesso parlamentar da Câmara Municipal deste meio de ano, na prática, ocorrerá apenas no papel. O presidente Marcos Bernardelli (PSDB) antecipou hoje aos parlamentares que, em virtude do coronavírus, ampliará a duração do ato que permite as reuniões extraordinárias remotas - inicialmente até 30 de junho* e, na sequência, atė 3 de agosto.

"Isso significa que, assim como vem ocorrendo nos últimos meses em virtude da pandemia, a Câmara continuará realizando as reuniões extraordinárias remotas para votar os projetos necessários neste momento complicado pelo qual todo o país está passando. Na prática, não haverá recesso", diz Bernardelli. A medida recebeu apoio maciço dos parlamentares durante as reuniões realizadas nesta quinta (11).

Bernardelli explica que o recesso, por lei, é o período em que - ainda que a Casa continue trabalhando - não pode haver reuniões ordinárias. Para cancelar o recesso, seria necessário uma alteração na Lei Orgânica do Município.

Contudo, como em virtude do coronavírus as reuniões estão sendo realizadas de maneira extraordinária, a simples renovação do ato da mesa permite que elas continuem ocorrendo, sem nenhuma necessidade de alteração na LOM.

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

* a prorrogação até 30 de junho foi publicada no Diário Oficial do Município em 12 de junho. A prorrogação até agosto deverá sair no DO no final deste mês, quando esta primeira estiver chegando ao fim.