Em Audiência Pública Virtual, secretário de Finanças prevê dificuldades na saúde financeira da Prefeitura com a crise na saúde
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campinas, presidida pelo vereador Gilberto Vermelho (PSB), realizou nesta sexta-feira (29/05) Audiência Pública Virtual por Sistema de Deliberação Remota para demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 do município de Campinas. Estiveram presentes Tarcísio Cintra, secretário municipal de Finanças; e João Carlos Ribeiro, diretor de Orçamento e Contabilidade da Prefeitura. Participaram do encontro virtual os vereadores Luis Yabiku (PSB) e Campos Filho (PODE).
Durante a audiência, o secretário de Finanças relatou sua preocupação com a arrecadação do município principalmente por contas das despesas relativas ao combate da Covid 19. Pelos números apresentados, no primeiro quadrimestre, as receitas chegaram a R$ 2,20 bilhões, contra R$ 2,11 bilhões referentes ao mesmo período do ano passado, um crescimento de 4,4%.
Entretanto, o principal efeito econômico no balanço da administração ocorreu com a queda da arrecadação do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Os valores caíram de R$ 263 milhões, no mesmo período do ano passado, para R$ 244,2 milhões, uma retração de 7,2%. “Esse quadro deve se agravar ainda mais nos próximos quadrimestres. Estamos preocupados com a queda de receita em decorrência da contração da economia. Nosso desafio é ter recursos suficientes para fazer frente aos gastos com a pandemia”, afirmou o secretário.
O diretor de Orçamento e Contabilidade João Carlos Ribeiro citou que os repasses do Sistema Único de Saúde, nos primeiros quatro meses do ano, já foram 40% maiores em relação a 2019. Saltaram de R$ 109,5 milhões para R$ 152,7 milhões. Ele complementou, entretanto, que as despesas na área da saúde atingiram R$ 465,7 milhões, sendo que 29% deste valor é referente a receitas oriundas de impostos.
Tarciso Cintra comentou que, mesmo com o futuro repasse por parte do governo federal de R$ 134 milhões, em quatro parcelas, o município encontrará dificuldades para manter o equilíbrio financeiro. “Teremos um ano muito difícil e ruim do ponto de vista orçamentário, pois ainda não sabemos o tamanho da tempestade”, disse.
“Mais uma vez a Comissão de Finanças e Orçamento cumpriu as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje tivemos a compreensão pelos números apresentados que a situação financeira do município está muito delicada em razão das ações de controle e combate ao coronavírus”, avaliou o vereador Gilberto Vermelho.
Veja a íntegra da Audiência Pública Virtual Comissão de Finanças e Orçamento
Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas
