Projeto de Carmo Luiz institui auxílio emergencial para motoristas de táxis e aplicativos no valor de mais de mil reais durante a quarentena

Projeto de lei protocolado pelo vereador Carmo Luiz (PSC) obriga o Poder Executivo a instituir o auxílio emergencial para os condutores de transporte individual de passageiros. De acordo com a proposta, poderão receber o benefício motoristas credenciados junto ao município e à Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas).

“Queremos assegurar, incentivar e apoiar a operação do trabalho realizado pelos motoristas de aplicativos e taxistas com o auxilio emergencial, para exercerem a sua profissão e proporcionar a subsistência básica de sua família”, justificou o parlamentar.

A matéria estabelece que o auxílio emergencial será correspondente à quantia de R$ 1.045,00 mensais, concedido pelo período de três meses, podendo ser prorrogado se persistir a situação de emergência da cidade.

Carmo Luiz define que as dotações orçamentárias para cumprimento dos termos do projeto virão de repasses do governo federal e estadual, destinados em combater os efeitos da Covid-19 e dos recursos existentes no fundo municipal de transporte.

O parlamentar explica que, com o isolamento social, o segmento de transporte seletivo teve uma queda de aproximadamente 90% no número de chamadas, e como consequência, de seus rendimentos. “Os maiores gastos são com o veículo, sua ferramenta de trabalho; com combustível; peças de manutenção; documentação; impostos e em muitos casos esses veículos estão financiados, gerando um valor agregado muito alto para poder exercer a profissão”, finaliza.

Transportadores escolares

Carmo Luiz, por meio de emenda aditiva, incluiu no seu projeto os transportadores escolares filiados ao Sintescamp (Sindicato dos Transportadores Escolares de Campinas, Americana, Sumaré, Indaiatuba, Valinhos, Vinhedo, Monte Mor, Santa Bárbara D'oeste, Capivari, Rio claro, Cordeirópolis, Araras, Paulínia, Jaguariúna, São João da Boa Vista, Atibaia, Itatiba, Hortolândia, Cosmópolis, Holambra, Santo Antônio de Posse, Arthur Nogueira e Engenheiro Coelho do Estado de São Paulo).

O vereador relata que foi procurado pela diretoria do sindicato. “Essa categoria também está estão passando por sérias dificuldades financeiras e deverão ser os últimos a sair da quarentena já que as aulas provavelmente estarão na última fase do fim do isolamento social. O Sintescamp também protocolou essa reivindicação na Prefeitura”, diz Carmo.

Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas