Coronavírus: Mesa Diretora da Câmara protocola requerimento para que possam ser realizadas reuniões plenárias e temáticas de caráter extraordinário por meio virtual
A Mesa Diretora da Câmara protocolou na tarde desta quarta-feira (18) um requerimento - que deverá ser apreciado ainda na reunião ordinária desta noite - que propõe que possam ser realizadas reuniões extraordinárias na Casa, tanto plenárias quando de comissões temáticas permanentes, de maneira virtual em vez de presencial. “Reunimos todos os técnicos da Casa, das áreas de Comunicação, Tecnologia e Informação, Assuntos Legislativos, apoio às Comissões e Procuradoria, para viabilizar estas reuniões por meio de deliberação remota. Desta forma, caso seja necessário eventualmente suspender os trabalhos normais em virtude da pandemia de Coronavírus, os parlamentares poderiam debater e votar leis em reuniões extraordinárias sem estarem presentes no plenário”, explica o presidente Marcos Bernardelli (PSDB).
Em sendo aprovado o requerimento, a definição será consolidada por Ato da Mesa e, caso necessário, qualquer reunião plenária ou de comissão poderá ser convocada extraordinariamente de maneira virtual. Este tipo de reunião ocorrerá com a presença no Plenário apenas do presidente (da Câmara, no caso de sessões plenárias ou da Comissão no caso de reunião temática), um procurador e um servidor de apoio legislativo. Os três terão de ficar na Casa em virtude do controle do sistema de votação, para controlarem tempo, inserção de dados e da própria liturgia da reunião.
Os demais vereadores poderão participar remotamente do encontro, preferencialmente das próprias residências. Cada um receberá o tablet que utiliza nas reuniões normais para levar consigo e, por meio de aplicativo, todos participarão em vídeo da reunião virtual, como em uma grande conference call. O aplicativo também possibilitar que os parlamentares façam inscrições para falar, peçam apartes etc. Os votos serão dados verbalmente e poderão ser reforçados com sinais ou por escrito.
Toda esta reunião virtual será transmitida pela TV Câmara normalmente, como ocorrem com as reuniões presenciais. Desta forma, a transparência e divulgação ao público estarão garantidas. “Importante ressaltar que esta medida é emergencial e temporária, e que só a utilizaremos caso, realmente, precisemos suspender as reuniões ordinárias normais, que neste momento já estão sendo realizadas sem público para evitar as aglomerações que facilitam a transmissão do Coronavírus”, enfatiza Bernardelli.
Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC
