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Em audiência com grande participação popular, vereadores recebem sugestões da população para projetos envolvendo a APA

04/03/2020

Com grande participação popular e presença de onze vereadores, a Câmara Municipal de Campinas realizou na manhã desta quarta (4) uma Audiência Pública para debater dois projetos de lei do Executivo, ambos envolvendo a Área de Proteção Ambiental (APA) do munícipio. O primeiro, o  PLC 65/2019, processo 231.720,  altera dispositivos da lei nº 10.850/2001 – legislação que criou APA. O segundo PLC,  o 66/2019, processo 231.719,  pretende estabelecer os critérios para parcelamento, ocupação e uso do solo nas áreas rurais e urbanas da Área de Proteção Ambiental de Campinas. 

“São dois projetos de extrema importância para Campinas e este é apenas o início das discussões. A audiência de hoje foi facultativa e ainda teremos uma audiência da Comissão permanente de Constituição e Legalidade e as outras duas comissões que debatem o tema, a de Política Urbana e a de Administração, também poderão agendar uma audiência pública cada uma. Precisamos ver o que a população pensa e deseja em relação a este tema e vamos discutir ao extremo para que saia uma lei que contemple em especial a população afetada na APA, em especial Sousas e Joaquim Egídio”, diz o vereador Zé Carlos (PSB), que preside a Comissão de Política Urbana e presidiu a reunião desta manhã.

O parlamentar explica que as diversas sugestões dadas hoje durante a audiência deverão ser formalizadas pelos cidadãos e entidades presentes. “Solicitamos que as propostas sejam encaminhadas para as comissões temáticas. Haverá inclusive as outras audiências sobre o tema e as pessoas podem trazer o que sugeriram nelas, caso não possam fazer isso antes, e protocolar. As comissões então encaminharão as sugestões para análise de viabilidade, para que, se viáveis, possam ser apresentadas como emendas”, explica.

Além de Zé Carlos, que compôs a mesa ao lado do secretário do Verde Rogério Menezes e  especialistas da área, estiveram presentes na audiência o presidente da Casa, Marcos Bernardelli (PSDB) e os vereadores Carlão do PT, Gustavo Petta (PC do B), Mariana Conti (PSOL), Gilberto Vermelho (PSDB), Jorge Schneider (PTB), Jorge da Farmácia (PSDB), Luiz Rossini (PV), Luiz Cirilo (PSDB) e professor Alberto (PL).

Vale lembrar que todas as datas de audiência pública – das próximas , inclusive – são publicadas em diário oficial e na agenda do site da Cãmara assim que definidas, bem como amplamente divulgadas pela TV Câmara, rádio Educativa e nos canais de Internet da Casa. As audiências também são  transmitidas ao vivo pela TV CÂmara em 39.3 digital, pelos canais 4 da NET e 9 da Vivo Fibra, e pelo facebook oficial da Casa e streaming na capa do site do Legislativo. Quem não pode estar presente tem como alternativa assistir a transmissão e participar mandando perguntas e sugestões pelo site oficial da Câmara.

Confira abaixo a íntegra da Audiência Pública de hoje, que teve mais de três horas de duração. 

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

Publicada em 4/03/2020 13h54