Sessões por teleconferência e prédio fechado ao público: Câmara prorroga medidas de proteção do Legislativo até 18 de Dezembro

Em virtude da pandemia de coronavírus, as votações e reuniões da Câmara Municipal de Campinas vão continuar a ser realizadas por teleconferência pelo menos até o 18 de dezembro desse ano. Isso porque, em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (24), a Câmara prorrogou as medidas de proteção por conta da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Poder Legislativo - anteriormente válidas até 26 de novembro - por mais 22 dias.

Assim, neste período, o prédio do Legislativo permanece fechado ao público e está mantida a suspensão de reuniões presenciais no local. Os vereadores, porém, seguem analisando e votando os projetos de lei em reuniões extraordinárias realizadas por teleconferência, bem como continuam sendo feitas de maneira remota as audiências, reuniões de comissões e outras atividades da casa.

Além disso, conforme estabelecido pelo Ato da Mesa 06/20, os setores, as unidades e os servidores da CMC permanecem trabalhando diariamente, seja em sistema de homeoffice ou, quando necessário, presencialmente na Casa – sempre respeitando, nestes casos, os protocolos de segurança em relação ao Covid-19. E, mesmo o servidor que eventualmente está em homeoffice pode ser convocados a se apresentar presencialmente a qualquer momento, se a Casa considerar necessário, devendo atender a estas convocações em no máximo duas horas.

Ou seja, na prática  manter a casa fechada é apenas uma medida de segurança para evitar aglomerações e minimizar os riscos de transmissão do vírus, pois todos os vereadores e servidores continuam trabalhando e cumprindo com suas obrigações.

Texto e foto:  Diretoria de Comunicação Institucional da CMC