Comissão da Permissão e Concessão do Solo Público faz primeira reunião para definir cronograma de trabalho e forma de atuação

A Comissão Especial de Estudos criada para analisar e discutir sobre a normatização, atualização de legislação e procedimento relativo à permissão e concessão do solo público se reúne pela primeira vez de forma online, por meio do Sistema de Deliberação Remota da Câmara de Campinas, nesta segunda-feira (19/04), às 16 horas, para definir um cronograma de trabalho e a forma de atuação do colegiado.

Segundo o presidente e proponente da Comissão, vereador Arnaldo Salvetti (MDB) a proposta visa apresentar um novo modelo para a exploração do solo público. “Em decorrência da grande dificuldade de geração de renda no ano passado, ocasionada principalmente pela pandemia que afetou os permissionários e concessionários que fazem uso da exploração do solo público, bem como da atualização das normas vigentes, faz se necessária uma discussão mais ampla para implementação de propostas mais construtivas, visando a retomada das atividades empreendedoras, desburocratizadas e com uma legislação moderna”, explica.

Além de Arnaldo Salvetti, integram a Comissão de Estudos os parlamentares Carlinhos Camelô (PSB), Paulo Bufalo (PSOL), Luiz Rossini (PV) e Débora Palermo (PSC). Vale ressaltar que, em virtude da pandemia, as reuniões realizadas pela Câmara estão fechadas ao público.

Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas