Câmara retoma as sessões presenciais com a presença de público a partir da próxima semana

A Câmara de Campinas vai voltar a realizar reuniões presenciais com os vereadores e com a participação do público a partir da próxima segunda-feira. A determinação, que consta em Ato da Mesa Diretora da Casa que será publicado na edição desta quinta-feira no diário Oficial do Município, inclui as sessões ordinárias, extraordinárias, de comissões e as audiências públicas.

Para tanto, está garantida a participação do público externo de forma presencial nesses eventos, com limitação de ocupação de 35 % da capacidade máxima, o que corresponde a cerca de 75 lugares das galerias do plenário. As sessões ordinárias voltam a ser realizadas às segundas e às quartas-feiras, a partir das 18 horas.

Essas ações estão em conformidade com as medidas aplicáveis à chamada Fase de Transição do Plano São Paulo, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid, instituídas pelo decreto estadual número 65.635, de 16 de abril de 2021 com as revisões decorrentes dos anexos I e II do decreto estadual número 65.856, de 07 de julho de 2021; e o decreto municipal 21.577 de 22 de julho de 2021.

“Estamos estabelecendo essas novas normas para a retomada gradual dos trabalhos legislativos. Vamos respeitar todos os protocolos sanitários, com respeito ao distanciamento, o uso de máscara e do álcool gel”, salientou o vereador Zé Carlos (PSB), presidente da Câmara Municipal.

O ato também determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores efetivos e em comissão, além dos funcionários terceirizados, bem como o atendimento ao público externo, que volta ao horário normal de funcionamento da Câmara, das 9 horas às 18 horas, com a obrigação do uso de máscara nas dependências da Casa, em tempo integral.

E em caso excepcional, a Mesa Diretora estabeleceu que fica mantida a permissão de realização de reuniões plenárias extraordinárias de maneira remota.

Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas