Câmara vota nesta quarta (18) a reforma administrativa da Rede Mário Gatti
A Câmara Municipal de Campinas realiza nesta quarta-feira (18/08) sua sexta reunião ordinária do ano de forma presencial com a participação do público nas galerias do plenário, respeitando todos protocolos sanitários, com distanciamento e a obrigatoriedade do uso de máscara. A TV Câmara transmite a reunião ao vivo a partir das 18 horas.
Entre os itens da pauta do dia está o projeto do prefeito Dario Saadi (REPUB) que propõe uma reforma administrativa na Rede Municipal Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. A proposta estabelece a extinção e criação de cargos em comissão e funções de chefia. Ao todo ficam extintos 107 cargos em comissão e 35 funções gratificadas, e são criados outros 18 cargos em comissão.
Confira a íntegra da ordem do dia da 6ª reunião ordinária do ano.
PAUTA DOS TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.190/21, devidamente aprovado:
1) 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 40/21, Processo nº 233.888, de autoria do Prefeito Municipal, com emenda, que “dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão e funções de chefia pertencentes aos quadros próprios da autarquia pública municipal Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável ao projeto.
O projeto estabelece a extinção e criação de cargos em comissão e funções de chefia para a Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. Ao todo ficam extintos 107 cargos em comissão e 35 funções gratificadas, e são criados outros 18 cargos em comissão.
Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.191/21, devidamente aprovado:
2) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 194/21, Processo nº 234.393, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “denomina Rua Oriovaldo Passadore uma via pública do município de Campinas”.
Oriovaldo Passadore foi funcionário público municipal, projetista, paisagista, criador e primeiro diretor do Departamento de Parques e Jardins da Prefeitura Municipal de Campinas.
Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.192/21, devidamente aprovado:
3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 211/21, Processo nº 234.470, de autoria do senhor Paulo Haddad, que “denomina Praça Dr. Santos Rodrigues Coy o remanescente de uma praça pública do município de Campinas”.
Dr. Santos Rodrigues Coy foi um reconhecido médico da cidade de Campinas.
4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/21, Processo nº 234.201, de autoria do senhor Major Jaime, que “concede Medalha Exemplo Digno ‘General Nelson Santini Júnior’ a Maria de Lourdes Soares”.
Maria de Lourdes Soares é comandante da Guarda Municipal de Campinas e durante toda a sua carreira exerceu diversas funções de extrema importância para a Guarda Municipal, tais como, assessora da diretoria e inspetora de estatísticas e operacional.
5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 47/21, Processo nº 234.239, de autoria do senhor Jair da Farmácia, que “concede Medalha Exemplo Digno ‘General Nelson Santini Júnior’ a Heber Faneco Nascimento”.
Heber Faneco exerce o cargo de escrivão de Políc, e está lotado atualmente na 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas.
6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 48/21, Processo nº 234.275, de autoria do senhor Marrom Cunha, que “concede Medalha Exemplo Digno ‘General Nelson Santini Júnior’ a Flávio Yoshida”.
Flávio Yoshida atua como perito criminal pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, exercendo o cargo de assistente da Diretoria do Núcleo de Perícias de Campinas.
7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 52/21, Processo nº 234.279, de autoria do senhor Rubens Gás, que “concede Medalha Exemplo Digno ‘General Nelson Santini Júnior’ a Lourdes Aparecida dos Santos”.
Lourdes Aparecida dos Santos é policial militar e atua em Campinas há mais de uma década, sempre exercendo com maestria os serviços operacionais de policiamento feminino, policiamento de trânsito, atendimento de 190, cartografia do Copom e o auxílio de finanças, que são de extrema importância para a Polícia Militar.
8) Matérias adiadas de reunião anterior.
9) Discussão e votação de moção.
10) Discussão e votação de ata.
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 12 de agosto de 2021.
ZÉ CARLOS
Presidente
