Major Jaime protocola Projeto de Lei que cria em Campinas o Dia do Veterano

O vereador Major Jaime (PP) protocolou, na Câmara de Campinas, um projeto de lei que institui no calendário municipal o Dia do Veterano das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública, a ser realizado anualmente no dia 11 de novembro. A data proposta foi escolhida porque, em 11 de novembro de 1918, foi assinado o armistício que deu fim oficialmente à Primeira Guerra Mundial. 

“É de extrema relevância e de suma importância valorizar e fortalecer a classe dos Veteranos das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública, que durante um longo período de suas vidas trabalharam para defender a sociedade e o País, e contribuíram sobremaneira para a construção de uma democracia forte e um País mais justo e soberano”, defende o parlamentar. 

Major Jaime explica que são consideradas Forças Armadas e de Segurança Pública – de acordo com os Artigos 142 e 144 da Constituição Federal de 1988 - Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares e Guardas Municipais.          

“Estabelecer esta data em nosso município é uma justa homenagem e visa a criar um vínculo maior entre os Veteranos das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública junto à sociedade civil, a fim de melhorar substancialmente a percepção dos excelentes trabalhos realizados por todos os Veteranos da área de segurança de nosso município. O intuito é não apenas enaltecer, engrandecer e condecorar os excelentes trabalhos desses Veteranos, mas acima de tudo, aproximar, conscientizar e interligar a sociedade a estes heróis que se dedicaram por nós”, enfatiza. 

Para que seja proposta a inserção de datas comemorativas no calendário municipal é preciso que, antes de protocolar o projeto de lei, o parlamentar-autor promova uma consulta pública para a demonstração da relevância da proposta, o que ocorreu no dia 6 de junho deste ano. Na sequência, o PL é protocolado para que possa ser analisado – em votação única – e, em sendo aprovado, tem de ser sancionado pelo prefeito para se tornar lei.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC