Bancada do PSOL apresenta projeto de lei que institui o programa Renda Básica de Campinas

A vereadora Mariana Conti e o vereador Paulo Bufalo, que compõem a bancada do PSOL na Câmara Municipal, protocolaram um projeto de lei para instituir o Renda Básica Campineira, um programa que prevê pagamento de renda básica aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. A ideia é combater as desigualdades e garantir que boa parte da população da cidade marginalizada e esquecida, e que muitas vezes vive em situação de miséria e fome, tenha suas necessidades básicas assistidas pelo poder público.

“Propusemos o Renda Básica Campineira para que as famílias vivam com dignidade. A atenção às necessidades básicas é fundamental, em especial às mães solo e periféricas, que são a principal fonte de renda. Dinheiro tem, o que precisa é que o poder público inverta as suas prioridades”, comenta Mariana Conti.

Apesar de surgir a partir do contexto da pandemia, em que se tornou central a discussão sobre a necessidade de um auxílio financeiro às famílias que passam por dificuldades, especialmente em momentos de crise, o projeto de lei propõe que a política seja de forma permanente. Não se trata de uma ação apenas para a crise gerada pela situação da covid-19, mas para se estender por anos, afim de diminuir as desigualdades socioeconômicas da cidade.

“Em um momento de aumento do desemprego e da pobreza extrema agravada pela pandemia e diante do desmonte das políticas sociais por parte do governo de Jair Bolsonaro e João Dória, é fundamental construir políticas locais de enfrentamento à vulnerabilidade social. Campinas tem todas as condições de ser uma das referências em um programa de garantia de renda” completa Paulo Bufalo.

Comissão Especial de Estudos

Mariana Conti também apresentou um requerimento propondo a constituição de uma  Comissão Especial de Estudos para estudar a possibilidade de implementação desse programa na cidade. Para tramitar na Casa, são necessárias mais dez assinaturas subscrevendo a formatação da comissão.

“A garantia de condições dignas de vida para a população neste momento ímpar que vivemos é uma responsabilidade compartilhada entre todas as esferas governamentais, realidade que tem se manifestado em algumas cidades com a criação de projetos municipais de Renda Básica, voltados para as famílias em situação de maior vulnerabilidade”, justifica a vereadora.

Texto: Gabinete da vereadora Mariana Conti (PSOL)

Foto:  Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas