Câmara retorna com as reuniões ordinárias presenciais duas vezes por semana no período noturno a partir do dia 22 de fevereiro
Com a reclassificação dos municípios do Estado de São Paulo, colocando Campinas na fase amarela, a Mesa Diretora da Câmara editou novas normas para a condução dos trabalhos legislativos. A principal mudança é o retorno das reuniões ordinárias e extraordinárias com a presença apenas dos vereadores a partir do dia 22 de fevereiro, às 18 horas. Assim, as sessões voltam a ocorrer duas vezes por semana, as segundas e às quartas-feiras, como eram antes das medidas de proteção contra a propagação do coronavírus.
A última reunião ordinária para votação da ordem do dia ocorreu no dia 23 de março do ano passado. Desde então as reuniões de debates e discussões passaram a ser extraordinárias e se restringiram a uma vez por semana por meio do Sistema de Deliberação Remota. De acordo com as novas regras, está autorizada também a presença dos parlamentares em audiências públicas e nas reuniões das comissões temática da Casa. Porém, nesses casos ainda há possibilidade de os encontros ocorrerem de forma online.
Apesar do retorno dos debates presenciais, o acesso do público às galerias do plenário continua restrito para evitar aglomeração. “Estamos seguindo todos os protocolos sanitários de segurança. Tivemos vários registros de casos de vereadores com covid. Vamos voltar com as reuniões presenciais apenas com a participação dos parlamentares e a equipe técnica do corpo de funcionários para dar andamento aos trabalhos de plenário. Nem mesmo os assessores de gabinete poderão estar presentes no momento das votações”, explicou Zé Carlos, presidente da Câmara, que reforça que a população poderá acompanhar ao vivo as reuniões pela TV Câmara Campinas e pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal.
O Ato Normativo da Mesa ainda flexibiliza o expediente dos gabinetes dos vereadores que passam, a partir de hoje, a realizar atendimento ao público externo, durante o período das 9h às 15h, de segunda à sexta-feira, mediante agendamento e observância aos protocolos de distanciamento mínimo e limites de capacidade máxima. Já os setores administrativos da Casa deverão funcionar com no máximo três servidores em regime presencial, mantendo os demais em regime de teletrabalho.
A medida ainda obriga a dispensa dos vereadores, servidores públicos e demais colaboradores terceirizados da Câmara que apresentarem sintomas da doença, devendo comunicar imediatamente a situação à Diretoria de Gestão de Pessoas.
Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas
