Em requerimento, Permínio Monteiro cobra explicações do Conselho Tutelar sobre atuação no caso do menino acorrentado a tambor

Em requerimento protocolado nesta terça (2), o vereador Permínio Monteiro (PSB) faz uma série de questionamentos e cobra explicações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselho Tutelar) em relação ao caso do menino de 11 anos que foi encontrado acorrentado dentro de um barril de ferro, no Jardim Itatiaia, e resgatado no último final de semana.

“A criança foi encontrada pela Polícia Militar nua e acorrentada dentro de um tambor de ferro exposto ao sol ,com sinais de maus-tratos e visivelmente em estado de desnutrição. Uma história terrível com repercussão nacional que deve ser investigada a fundo pelas autoridades da cidade e o Conselho Tutelar deve explicações a esta Câmara e à cidade como um todo”, pontua Permínio.

Informações dão conta que o Conselho Tutelar já acompanhava denúncias envolvendo a família há um ano e o Ministério Público abriu inquérito sobre o caso. O menino segue hospitalizado e foram presos o pai da criança, a namorada dele e a filhas. O homem vai responder por tortura e as duas mulheres, por omissão.

Além de pedir a confirmação de informações básicas relativas ao Conselho – como o número de conselheiros, como atua cada conselheiro e se há divisão por regiões da cidade – o parlamentar quer respostas específicas relativas não só ao caso do Jardim Itatiaia como a como são tratados pelo órgão os casos envolvendo maus-tratos a crianças e adolescentes.

“Queremos saber se o conselho acompanha as investigações que envolvem maus tratos a crianças e adolescentes e de que forma isso é feito, inclusive se há relatórios a respeito de cada caso. Mais ainda, o CMDCA tem que esclarecer de maneira transparente se realmente tinha conhecimento do caso desta pobre criança encontrada dentro de um tambor e, se sim, quais medidas foram efetivamente tomadas pelo Conselho”, enfatiza Permínio.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC