Em virtude da pandemia e seguindo recomendações sanitárias, Câmara cancela ponto facultativo de Carnaval; confira as datas de 2021 em que não há expediente no Legislativo
Assim como fez a Administração Pública de Campinas (por meio da portaria 21.300/21) e o governo do Estado, a Câmara Municipal de Campinas suspendeu o ponto facultativo para o Legislativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, que ocorreriam por causa do Carnaval. Vale lembrar que não existe feriado nestas datas e, em virtude da pandemia e para desestimular comportamentos e ações não recomendadas pelas autoridades sanitárias, a folga nestas datas foi revogada.
Confira abaixo o calendário oficial de datas em que não haverá expediente na Câmara, conforme publicação no Diário Oficial em janeiro com retificação no DO de hoje (9):
Feriados Nacionais em 2021 (conforme Leis Federais nº 662, de 06 de abril de 1949, nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 e nº 6.802, de 30 de junho de 1980) :
a) 21 de abril , quarta-feira, Tiradentes;
b) 1º de Maio, sábado, Dia do Trabalho;
c) 7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil;
d) 12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil;
e) 02 de novembro, terça-feira, Finados;
f) 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República;
g) 25 de dezembro, sábado, Natal.
Feriado Nacional de 1º de janeiro de 2022, sábado, Confraternização Universal.
Feriado Estadual de 9 de julho, sexta-feira, Dia da Revolução Constitucionalista, conforme Lei Estadual nº 9.497 de 05 de março de 1997.
Feriados Municipais
a) 02 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949;
b) 03 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949;
c) 20 de novembro, sábado, dia da Consciência Negra, conforme Lei Municipal nº 11.128 de 14 de janeiro de 2002;
d) 08 de dezembro, quarta-feira, Nossa Senhora da Conceição - Padroeira de Campinas, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949.
Datas de expediente suspenso:
- 04 de junho, sexta-feira, após o feriado de Corpus Christi;
- 06 de setembro, segunda-feira, véspera do dia da Independência do Brasil;
- 11 de outubro, segunda-feira, véspera do dia de Nossa Senhora Aparecida;
- 1º de novembro, segunda-feira, em comemoração ao dia do Servidor Público, 28 de outubro;
- 24 de dezembro, sexta-feira, véspera de Natal;
- 31 de dezembro, sexta-feira, véspera de Ano Novo.
Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC
