Papel do vereador, importância da Lei Orgânica, Regimento Interno: Elecamp promove o curso “Conhecimento Legislativo - Treinamento Express” no próximo dia 2 de março

Conhecimento é sempre importante, ainda mais quando se trata das informações necessárias para desempenhar o trabalho com eficiência e em um ano em que se inicia uma Legislatura na qual quase metade dos vereadores foram eleitos pela primeira vez para exercerem o ofício. Por essa razão, a Escola do Legislativo de Campinas (Elecamp), que no início do ano já ministrou e disponibilizou on line o Curso de Integração da Legislatura 2021-2024  aos parlamentares e servidores, volta a carga neste dia 2 de março para promover o curso “Conhecimento Legislativo - Treinamento Express.”

O Treinamento Express será realizado no dia 2 de março via zoom, das 14 às 18 horas, e é promovido em parceria com a Interlegis. O curso é oferecido de maneira gratuita para vereadores, assessores, servidores e para o público externo interessado, independentemente de formação.  As inscrições devem ser feitas até às 16 horas dêsta sexta-feira (26), pelo link https://moodle.campinas.sp.leg.br/enrol/index.php?id=57 .

 O conteúdo do Treinamento Express inclui:

 - O Papel do Vereador;

- A importância da Lei Orgânica e do Regimento Interno;

- Peças Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Os instrutores são:

Luis Fernando -  servidor do Senado Federal, Coordenador geral do Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis. Escritor, professor e conferencista. Doutor Honoris Causa em Gestão Pública, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e Pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais. Autor de várias obras voltadas ao legislativo brasileiro, destacando o recente livro "O legislador municipal: teoria e prática";

Helena Assaf Bastos -  Administradora de Empresas CEUB e Analista de Sistemas pela PUC-RJ. Especialista em Auditoria de Instituições Financeiras e de Sistemas, pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Desde 2003, é servidora do Senado Federal, no cargo de Consultor de Orçamentos Público. No Senado Federal, além da atividade de Consultora, ministrou cursos relacionados a orçamento público no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), em especial de Siga Brasil, e participou, no âmbito do Interlegis,  de diversas oficinas em municípios brasileiros, especialmente, nos temas Marcos Jurídicos, Planejamento  Público, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal.  Também foi professora de planejamento e orçamento público em cursos de especialização na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e de pós-graduação à distância na Universidade Gama Filho (UGF).

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC, com informações da Elecamp