Projeto de Jorge Schneider obriga a divulgação dos telefones do Serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes e do Conselho Tutelar

Por conta dos vários casos de maus-tratos contra crianças retratados pela imprensa nos últimos dias em Campinas, o vereador Jorge Schneider (PL) apresentou um projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar o telefone do serviço Disque-Denúncia de Violência Contra Crianças e Adolescentes Nacional, o Disque 100, e o número do Conselho Tutelar de Campinas, o 0800-7701085. O material de divulgação ainda deverá constar que a ligação poderá ser feita de forma anônima e sob sigilo absoluto.

“Recentemente ficamos perplexos e indignados com a atrocidade cometida pelos próprios pais, contra a criança de 11 anos, no Jardim Itatiaia. Ele ficou horas acorrentado em um barril, em estado de fome e desnutrição, agravados por um forte calor, algo desumano e inaceitável. Depois disso, houve outros registros de maus-tratos contra crianças.  Com toda a experiência que a vida me trouxe, jamais havia sentido uma dor e indignação tão grande, diante do noticiado amplamente em imprensa nacional. Impossível nos silenciar a tamanha atrocidade. A sociedade deve dar um basta a esse tipo de tortura”, conta Jorge Schneider.

De acordo com o projeto, deverão ser afixados cartazes em locais como, bares, restaurantes, lanchonetes, condomínios, escolas, lotéricas, farmácias, ônibus do transporte público municipal e prédios públicos. “Acredito que muitas pessoas desconhecem os canais que podem ser utilizados para denúncias contra maus-tratos às crianças e aos adolescentes. Diante disso, com o objetivo de colaborar para que isso não mais ocorra, apresentei esse projeto de lei à fim de divulgar os canais de denúncia para esse tipo de situação”, finaliza.

Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas