Câmara decide manter cinco funcionários nos gabinetes dos vereadores

Em dois dias de reunião com os 33 parlamentares, o presidente da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Zé Carlos (PSB), decidiu manter o atual quadro de comissionados da Casa, conforme aprovação de duas leis, em dezembro do ano passado, de autoria da Mesa Diretora anterior que reduziram 66 cargos ligados aos gabinetes dos vereadores.

Dessa forma, está encerrada a discussão da possibilidade de retorno desses cargos extintos. De acordo com os projetos, foram suprimidas as funções de Assessor de Apoio Político-Institucional dos gabinetes, os únicos que tinham exigência de nível superior de ensino e salário de R$ 8.884,82. A economia da Câmara com a redução dos cargos chega a R$ 7 milhões por ano.

A extinção dos cargos foi motivada por decisão judicial do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que reduziu de sete para cinco o número de nomeados por cada um dos gabinetes do Legislativo.

“Conversamos bastante com os vereadores e com a Procuradoria Jurídica da Casa. Fizemos reuniões para discutir exclusivamente esse assunto. Por conta da decisão do Tribunal de Justiça e também por estarmos em um momento de crise econômica, agravada pela pandemia da Covid, achamos por bem encerrar esse assunto, e manter o funcionamento dos gabinetes com cinco funcionários. Vamos nos esforçar para atender a a cidade de Campinas com esse quadro. A população não será afetada”, comentou Zé Carlos.

Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas