Com limitação no número de visitantes e agendamento antecipado, gabinetes dos vereadores voltam a atender ao público
Mediante agendamento, os gabinetes dos 33 vereadores de Campinas voltam a atender a população, a partir de hoje (13), desde que com agendamento antecipado e limitações no número de visitantes – que, obrigatoriamente, deverão estar de máscara e atender a todas as regras sanitárias para adentrar o prédio da Câmara Municipal.
Segundo estabelecido pela presidência da Casa, em ato publicado hoje no Diário Oficial, cada gabinete poderá receber no máximo, presencialmente e de maneira simultânea, duas pessoas. Como é de praxe, o munícipe deve entrar em contato com o gabinete do vereador com o qual deseja falar, de maneira prévia, para agendar a visita (de segunda a sexta, das 9 às 18 horas), até mesmo para que não haja necessidade de ficar esperando na recepção, minimizando desta forma ainda mais eventuais riscos de contaminação.
Cada gabinete é responsável pela autorização de entrada dos próprias visitantes. O número de funcionários dos gabinetes também é limitado: no máximo um servidor deve estar presente, devendo os demais cumprir regime de teletrabalho, caso em que deverão atender a eventuais chamados em no máximo duas horas.
Sessões continuam por sistema de Deliberação Remota
Vale lembrar que continuam em vigor as demais definições sobre o ato 06/2020, recentemente estendidas pela presidência da Câmara até o dia 15 de fevereiro. Desta forma, findo o período de recesso legislativo (no início do próximo mês), as reuniões de votação da Casa serão retomadas por teleconferência, como já vinham ocorrendo.
Além disso, os setores, as unidades e os servidores da CMC permanecem trabalhando diariamente, seja em sistema de homeoffice ou, quando necessário, presencialmente na Casa – sempre respeitando, nestes casos, os protocolos de segurança em relação ao Covid-19.
E, mesmo o servidor que eventualmente está em homeoffice pode ser convocados a se apresentar presencialmente a qualquer momento, se a Casa considerar necessário, devendo atender a estas convocações em no máximo duas horas. Ou seja, na prática manter as reuniões não-presenciais é apenas uma medida de segurança para evitar aglomerações e minimizar os riscos de transmissão do vírus, pois todos os vereadores e servidores continuam trabalhando e cumprindo com suas obrigações.
Texto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC
