Marcelo Silva protocola projeto de lei que propõe ajustar alíquotas do IPTU e congelar o valor pelos próximos 5 anos

O vereador Marcelo Silva (PSD) protocolou nesta terça-feira (19/01) um projeto de lei que visa ajustar as alíquotas e bases de cálculos das três diferentes categorias de imóveis (residencial, comercial e territorial), fazendo pequenos ajustes nas faixas que definem as alíquotas.

De acordo com a matéria, fica eliminada a alíquota de 2,9% para o comércio, a qual agora fica restrita no máximo a 1,8% e também padronizando a alíquota do IPTU territorial, em 2% para qualquer categoria de imóvel.  Além de assegurar um “congelamento” dos aumentos reais pelos próximos 5 anos.

“A crise econômica que atinge nosso país desde o ano de 2014 causou enorme impacto na atividade econômica da cidade de Campinas. Ao lado da perda de renda e empregos pela população, inúmeros estabelecimentos comerciais fecharam suas portas, diversas empresas e indústrias foram à falência ou reduziram drasticamente suas atividades.”, afirma o parlamentar.

O projeto de lei, argumenta o vereador, terá significativo impacto para permitir o enfrentamento dos efeitos da crise econômica na cidade de Campinas.

Texto: Gabinete do vereador Marcelo Silva (PSD)

Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas