Paulo Gaspar propõe Comissão Especial de Estudos para analisar a burocracia na administração municipal

O vereador Paulo Gaspar (NOVO) protocolou um requerimento para constituir uma Comissão Especial de Estudos sobre Desburocratização da Administração Municipal. A medida visa fazer um levantamento junto aos diferentes segmentos, econômicos e profissionais, bem como ouvir representantes do poder público e especialistas sobre o tema para a elaborar propostas de desburocratização e apresentar sugestões para diminuir os entraves burocráticos da administração direta e indireta.

“O excesso de burocracia na administração pública gera insegurança jurídica ao cidadão que busca solucionar um problema ou realizar algum investimento na cidade. Não é incomum que um contribuinte tenha que fazer uma verdadeira peregrinação por diversos órgãos para que sua demanda seja atendida. Cada departamento solicita novos documentos, muitos dos quais a administração pública já possui, o que gera custos e perda de tempo”, explica Paulo Gaspar.

O parlamentar diz que pretende identificar processos que possam ser melhorados, com ações que descompliquem a relação do cidadão com o poder público. “Diversos processos são extremamente burocráticos e complicados, especialmente aos mais carentes de recursos, o que torna a cidade menos competitiva a novos negócios e investimentos”, reforça.

O documento já tem as 11 assinaturas necessárias para ser lido na primeira reunião plenária do ano. Subescreveram o texto, além de Paulo Gaspar, Marrom Cunha (SDD), Nelson Hossri (PSD), Major Jaime (PP), Guida Calixto (PT), Paolla Miguel (PT), Carmo Luiz (PSC), Luiz Rossini (PV), Eduardo Magoga (PODE), Zé Carlos (PSB) e Jair da Farmácia (SDD). Se aprovado o requerimento, a Comissão terá cinco membros a serem sorteados entre as bancadas que quiserem participar, com Paulo Gaspar como presidente, e terá 180 dias para concluir os trabalhos. 

Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas