Arnaldo Salvetti apresenta projeto que cria o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência
O vereador Arnaldo Salvatti (MDB) apresentou projeto de lei que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência. De acordo com a proposta, a mulher em situação de perigo poderá dizer “Sinal Vermelho” ou sinalizar e efetivar o pedido de ajuda expondo a mão com uma marca em seu centro, na forma de um “X”, feita preferencialmente com batom vermelho e, em caso de impossibilidade, com caneta ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrado com a mão aberta para clara comunicação do pedido.
O protocolo básico e mínimo do programa consiste em que, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping ou supermercados, proceda a coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligue imediatamente para o número 190 da Polícia Militar.
O vereador relata que a violência contra a mulher tem crescido constantemente no Brasil, mesmo com a intensificação de campanhas publicitárias e a atuação do poder público. “Em 2020, foram 105.671 denúncias, das quais 72% de violência doméstica e familiar e outros 22% de violações de direitos civis e políticos – como tráficos de pessoas, cárcere privado e condição análoga à escravidão”, justifica.
O Brasil ocupa o quinto lugar no mundo com mais mortes de mulheres, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). São 4,8 feminicídios para 100 mil habitantes. Em 2019, o Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em comparação com 2018, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade, e principalmente o poder público, se organize cada vez mais para criar e fornecer todos os mecanismos possíveis para fazer cessar a violência contra as mulheres e evitar a ocorrência de novos feminicídios. É sabido que 80% dos casos de feminicídio são praticados por companheiros ou ex-companheiros que não aceitam o fim do relacionamento”, descreve.
Arnaldo Salvetti ressalta que esse projeto é uma sugestão da presidente do MDB Estadual Mulher, Maria do Carmo Guilherme, que por sua vez recebeu a proposta da presidente Nacional do MDB Mulher, Fátima Pelais, com o apoio da presidente do MDB Municipal Mulher, Geanete Franklin Marabita.
Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas
