Associação do Parlamento encaminha demandas da região para o governo paulista

O presidente da Câmara de Campinas, vereador Zé Carlos (PSB), conduziu nesta quinta-feira (20/05) da sede do Legislativo de Campinas a reunião da Associação do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas com representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Regional de São Paulo. Durante o encontro online, Zé Carlos repassou as demandas levantadas pelos municípios da RMC a Fernando Fernandes, subsecretário de Relacionamento com Municípios, que prometeu levar as solicitações às secretarias e aos órgãos técnicos responsáveis.

Estiveram presentes no encontro os presidentes do Legislativo de 14 cidades da região: Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Barbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse e Vinhedo. Os pedidos foram separados por área temática.

Transporte

No setor de transporte, Zé Carlos relacionou a duplicação da Rodovia Miguel Melhado Campos, que liga Vinhedo ao Aeroporto de Viracopos e a construção das marginais da Rodovia Santos Dumont, entre Campinas e Indaiatuba. Paulínia questionou sobre a construção de uma praça de pedágio, que segundo o presidente da Câmara daquela cidade, vereador Fábio Valadão (PL), construído em local errado na Rodovia Zeferino Vaz (SP-332). Segundo ele, o projeto previa o pedágio no km 129, mas foi montado no km 132,5, próximo ao acesso à Refinaria de Paulínia (Replan), provocando dificuldade para motoristas que tentam entrar na cidade.

O presidente da Câmara de Itatiba, Ailton Fumachi (PL), solicitou ainda um acesso à cidade pela Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra em parceria entre o município e o governo do Estado. O subsecretário Fernando Fernandes disse que vai articular uma reunião com Secretaria Estadual de Logística e Transportes, Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, Departamento de Estradas de Rodagem e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Também será debatido nesse encontro formas para melhorar o transporte intermunicipal.

Saúde

Zé Carlos também relatou a dificuldades de moradores da região quando precisam acionar a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), que tem como objetivo congregar as ações voltadas para a regulação do acesso na área hospitalar e ambulatorial, já que a unidade fica na capital paulista. “É um transtorno para as pessoas e familiares de pacientes que foram transferidos para São Paulo. É um absurdo, pois temos na região leitos que podem ser utilizados.” O presidente da Câmara de Pedreira, José Carlos de Oliveira (PSDB), que é médico, afirmou que o Departamento Regional de Saúde 7, localizado em Campinas, poderia executar a triagem e regular a central de vagas.

Meio Ambiente 

Preocupado com a crise hídrica e o desabastecimento de água o presidente da Câmara de Santo Antônio de Posse, Edson Gonçalves (PV), solicitou que a sua cidade, mais Arthur Nogueira e Engenheiro Coelho recebam a captação de águas das represas de Amparo e Pedreira, ainda em fase de obras. Esse tema será levado para a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos.

Divisas dos municípios

O presidente da Câmara de Hortolândia, Paulo Pereira Filho (PL), detalhou os problemas dos moradores entre Hortolândia e Campinas e pediu a revisão das divisas entre os dois municípios. O subsecretário alertou que esse problema é o mais difícil de resolver pois envolve questões técnicas e jurídicas que também passam pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

Segurança pública

Sobre formas de melhorar o monitoramento da segurança pública, o presidente da Câmara de Americana, Thiago Martins (PV), sugeriu uma reunião ampliada entre o Parlamento, o governo do Estado, a Agência Metropolitana de Campinas (Agecamp) e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana para discutir ações em conjunto e formas de viabilizar recursos do fundo regional.

Alíquotas do ICMS

Por fim, Zé Carlos pediu a revisão dos decretos estaduais números 65.253 e 65.255, que majoraram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), principalmente para o setor de tecnologia. “Nossa região, em especial Campinas, tem vocação tecnológica, com muitas empresas dessas áreas instaladas na cidade. Com o aumento do imposto já sabemos que as indústrias estão procurando outros locais para se instalarem, o que pode provocar mais desemprego”, disse Zé Carlos.

Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas