Mariana Conti apresenta projeto por campanha permanente e intersetorial de combate à violência contra a mulher

A vereadora Mariana Conti (PSOL) apresentou um projeto para atualizar e aprimorar a lei número 13732/09 que cria a campanha permanente de combate à violência contra mulheres. A alteração proposta visa enfrentar o desafio da violência escondida, confinada entre quatro paredes, muitas vezes invisível para a sociedade e para o poder público.

Para isso, se faz necessária a atuação conjunta das diversas secretarias e programas de políticas municipais, e um esforço intersetorial que envolva a área da educação, saúde, transporte, assistência, habitação, juventude, comunidade negra, direitos humanos. O grande desafio que se apresenta é identificar os casos de violência, proporcionar orientação para as mulheres que estão em situação de violência sobre os serviços aos quais ela pode recorrer e se apoiar. O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal.

Muitas mulheres convivem cotidianamente com a violência doméstica e familiar. A maioria dos casos de violência relatados pelas mulheres acontece dentro de casa e tem como autor de violência alguém próximo, com o qual a mulher estabelece uma relação afetiva e familiar. Esse é o perfil também os casos de violência, sobretudo sexual, contra crianças e adolescentes, sendo o principal o autor o pai biológico.

Isso torna a violência contra mulheres e crianças uma situação complexa, que exige políticas específicas e articuladas intersetorialmente. No contexto de pandemia; de grave crise econômica, social e sanitária; na qual as relações sociais e familiares estão prejudicadas, várias pesquisas realizadas por diferentes instituições e movimentos apontam que o aumento da violência doméstica, ao mesmo tempo, a queda no número de denúncias.

“Vamos trabalhar para que esse projeto seja aprovado o quanto antes. Cada dia perdemos vidas de mulheres e crianças para a violência doméstica. Em minha atuação, enfrentar essa realidade sempre foi uma prioridade e esse projeto me parece ser central para a discussão sobre a violência contra as mulheres, afinal, cria uma campanha permanente olhando para diversas frentes de trabalho para um problema que é estruturante na nossa sociedade e que permeia todos os espaços", comenta a autora do projeto.

Texto: Gabinete da vereadora Mariana Conti (PSOL)

Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas