Executivo protocola projeto de lei que coloca Campinas no Consórcio para Compra de Vacinas contra o Covid19 e Câmara quer agilizar análise para aprovação; “Campinas precisa urgentemente de mais vacinas”, diz presidente Zé Carlos

A Prefeitura de Campinas protocolou na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (9), um projeto de lei (66/2021) que coloca Campinas no Consórcio Público para aquisição de vacinas, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para a compra dos imunizantes. “Nossa cidade está trabalhando para atender ao máximo a população que tanto sofre com a Covid-19. A prefeitura protocolou hoje este PL e a Câmara vai agilizar, o máximo possível,  a análise e votação”, destaca o vereador Zé Carlos, presidente do Legislativo.

Vale lembrar que ainda ontem o presidente e os vereadores Paulo Haddad (Cidadania) e Major Jaime (PP) estiveram em São Paulo representando a Câmara, no Palácio dos Bandeirantes, e conseguiram viabilizar mais 40 leitos de UTI para a  cidade – 20 para o Hospital Metropolitano e 20 para a AME. “Todos os 33 vereadores da Casa sabem os impactos da Covid para o nosso município e a Câmara está assumindo um protagonismo maior e necessário para auxiliar ainda mais a cidade”, diz.

O Projeto de Lei 66/2021 ratifica, nos termos da lei federal 11.107/2005 e o decreto regulamentador 6017/17, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todo o Brasil que possibilita a contratação consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum – visando, neste caso, a aquisição de vacinas para combater a pandemia de coronavírus.

A lei estabelece ainda que, uma vez ratificado o protocolo, este converte-se em consórcio público – com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica -  e fica autorizada a abertura de dotação orçamentária para a compra das vacinas. “Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área de Saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda, e o convívio social. O consórcio em pauta é efetivamente um instrumento para oportunizar ganho de escala, proporcionando vantajosidade nas negociações dos municípios, seja de preços, condições contratuais ou prazos”, diz o prefeito Dário Saadi na justificativa do PL.

Ele acrescenta que o fato de o município estar apto a comprar por intermédio do Consórcio não impedirá nenhuma eventual aquisição direta de vacinas.  Até o momento, prefeitos de mais de 1.700 cidades, entre elas 24 capitais brasileiras, já aderiram ao consórcio lançado pela FNP para a compra de vacinas, que foi batizado de Conectar.

Texto e foto:  Diretoria de Comunicação Institucional da CMC