Manifestações de apoio a Paolla Miguel e repúdio a racismo marcam a sessão desta quarta-feira (10); Câmara terá Frente Parlamentar Antirracismo

Uma série de manifestações -  dentro e fora do Plenário – em apoio à vereadora Paolla Miguel (PT) e contra o racismo marcaram a reunião ordinária da Câmara de Campinas na noite desta quarta. Na avenida Roberto Mange, em frente à entrada do Legislativo, cerca de 300 pessoas (entre as quais muitos integrantes de movimentos sociais e agremiações partidárias das mais diversas siglas), realizaram um ato apoiando a parlamentar, que foi vítima de uma manifestação racista advinda da plateia durante a sessão da última segunda-feira (8). Com palavras de ordem, discursos e canções, os cidadãos manifestaram toda indignação em relação ao crime ocorrido dentro da Casa.

O ato durou cerca de duas horas do lado de fora enquanto, dentro do plenário, a reunião foi marcada do início ao fim por manifestações de solidariedade a Paolla e de repúdio ao ato criminoso. “A Câmara já fez o levantamento de todas as imagens e informações e irá até o fim para punir essa pessoa pelo crime que fez, não podemos deixar passar uma atrocidade como essa.  Foi um ato de racismo extremo e reconhecido por todos, no país inteiro. Recebemos inúmeras notas de apoio à vereadora, de diversas instituições – como, por exemplo, a OAB Campinas  - e todas as 20 Câmaras que compõem a Região Metropolitana de Campinas fizeram moções de repúdio ao episódio”, destaca o vereador Zé Carlos, presidente da Câmara.

“Somos solidários à vereadora. Eu, como mulher negra. também me senti extremamente ofendida. A gente tem que, de fato, repudiar o que aconteceu e exigir punição de quem cometeu esse crime”, diz a vereadora Guida Calixto, colega de bancada de Paolla. 

O vereador Gustavo Petta (PC do B), enfatiza a importância da reação do Legislativo em relação ao fato. “Esta Casa demonstrou que existe diferença entre a civilização e a barbárie. Muitas vezes aqui discutimos por ideias diferentes, isso faz parte de termos nossas próprias convicções. O que não é admissível é usar a liberdade de expressão para cometer crimes e agredir as pessoas”, destaca.

“Estamos numa casa de leis, com todo o espaço para discutir de maneira democrática. Não precisamos concordar um com o outro, mas isso não me dá o direito de ninguém agredir ninguém, muito menos cometer um crime como este”, complementa o vereador Marcelo Silva (PSD).  “Paolla é uma vereadora eleita, uma mulher negra, um ser humano que tem que ser respeitada, não só nesta casa, mas em qualquer lugar na cidade, do país. O negro tem que ser respeitado”, destaca o vereador Carlinhos Camelô (PSB).

Diante do apoio dentro e fora da Casa, a vereadora Paolla destaca o sentimento de gratidão. “Só tenho a agradecer a cada um e cada uma que passou por aqui nesse ato e a todos os vereadoras e vereadores, a todos os presentes aqui em nossa Casa, que conseguem entender o que foi o sentimento naquele momento, isso me fortalece. O racismo está ai todos os dias, as pessoas sofrem todos os dias. O que aconteceu comigo na tribuna é só mais um exemplo d que acontece na sociedade. Espero que seja identificada a pessoa que cometeu esse crime. O vereador Schneider disse que viu e vai testemunhar, a Câmara está empenhada e acredito que esse crime de ódio não ficará impune”, diz.

Frente Parlamentar Antirracismo

A Câmara aprovou na noite de ontem (10) o requerimento do vereador Pemínio Monteiro (PSB) para a criação de uma Frente Parlamentar Antirracismo.  “Estamos não só sendo solidários à vereadora Paolla, mas também utilizando essa ferramenta recente na Câmara para ampliar o debate com a sociedade civil, especialmente líderes de movimentos negros, em todas as reuniões. Queremos mostrar que hoje em dia o racismo não pode mais ser possível", diz o vereador.

Paolla Miguel foi vítima do ato de racismo na segunda-feira (8), quando discursava na tribuna durante a 26ª reunião ordinária presencial do ano. A parlamentar falava sobre a importância do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra, que estava entrando em votação definitiva naquele momento, quando ocorreu o ataque verbal, vindo de um grupo de manifestantes que estava presente desde o início da sessão protestado contra o chamado passaporte da vacina.

“A a partir do momento que comecei a falar da importância de termos um Conselho da Comunidade Negra, e que inclusive tivemos um aumento de casos de intolerância religiosa, comecei a ouvir ataques. Primeiro dizendo que aquilo era mimimi, depois as ofensas foram ficando mais agressivas até a gente ouvir ‘preta lixo’”, conta Paolla.

A parlamentar registrou Boletim de Ocorrência por Injúria Racial – crime que ocorre quando se ofende alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. A injúria é prevista no parágrafo 3º do artigo 140 do código penal e, segundo decisão recente do STJ, foi equiparado o crime de racismo, se tornando também imprescritível e inafiançável.

Texto e fotos: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC