Mariana Conti protocola Projeto de Lei que cria Programa de Formação de Doulas no SUS Campinas

A vereadora Mariana Conti protocolou um Projeto de Lei (nº 275/2021) que cria o Programa Municipal de Formação de Doulas no SUS Campinas. Pela proposta, o programa  se dará a partir do fornecimento de curso de formação de Doulas à trabalhadores dos Centros de Saúde da cidade. O projeto se baseia na implementação e efetivação da Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares.

"A Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares, instituída a partir de 2006, carrega a importante característica de ampliar o escopo de abordagens ofertadas pelo Sistema Único de Saúde, abrindo caminho para o reconhecimento e valorização dos saberes tradicionais e reafirmando um importante princípio: A promoção de saúde deve ir muito além do tratamento de doenças e atendimento médico. A promoção de autonomia e a despatologização de processos naturais, como gestar e parir um bebê, são questões importantes para caminharmos neste sentido", argumenta Mariana Conti.

Segundo a parlamentar, o foco prioritário do programa serão os Agentes Comunitários de Saúde, mas há previsão para atendimento e formação de outros profissionais da rede. A elaboração e o oferecimento da formação serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde com aprovação do Conselho Municipal de Saúde, como parte da Formação Continuada dos trabalhadores do SUS.

"A doulagem, atendimento complementar ao pré-natal obrigatório, tem como objetivo garantir à gestante: informação, atendimento humanizado e métodos não farmacológicos para o alívio de dores e demais desconfortos da gestação. Com isso, há um aumento na incidência de partos normais e a diminuição dos casos de violência obstétrica." explica Letícia Benevides, que é doula e 1ª suplente pelo PSOL na Câmara Municipal de Campinas

Para se tornar lei, o PL precisa ser aprovado em duas votações no Plenário e ser sancionado pelo prefeito.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC