Permínio Monteiro protocola projeto que cria o Emprega Mulher, programa destinado à capacitação profissional e geração de emprego a mulheres chefes de família
O vereador Permínio Monteiro (PSB) protocolou na Câmara um Projeto de Lei que cria o Programa Emprega Mulher, destinado à capacitação profissional e geração de emprego a mulheres chefes de família, em situação de vulnerabilidade social e em situação de violência doméstica no município de Campinas. “O objetivo é desenvolver e fortalecer ações voltadas à promoção da autonomia financeira de mulheres chefes de família nesta situação, promovendo medidas de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e de inserção no mercado de trabalho. Queremos inclusive mobilizar e incentivar empresas para disponibilização de vagas para contratação e de oportunidades de trabalho para estas mulheres”, diz Permínio.
De acordo com o vereador, o programa prevê ainda a celebração de convênios, protocolos, ajustes, termos ou outros instrumentos de promoção de parceria entre órgãos governamentais e entidades não governamentais, tendo por objetivo a implementação de programas de incentivo e acesso a atividades ocupacionais e de qualificação profissional. “Caberá à Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo. o desenvolvimento do Emprega Mulher, que consistirá em criar os programas de capacitação profissional, mobilizar e incentivar empresas para disponibilização de vagas para contratação e criar métodos para identificar empresas interessadas em participar do programa”, afirma.
Além, disso,. Também está previsto a realização de um cadastro em banco de dados das empresas interessadas no programa, que deverá ser atualizado periodicamente, e p encaminhamento das mulheres que preenchem os requisitos para participação do programa para as respectivas ofertas de trabalho. “Também queremos estabelecerum percentual mínimo das vagas para mulheres deste programa, respeitando as preferencias legais, em todo processo de seleção nos programas voltados à qualificação profissional ofertados em âmbito municipal”, conclui.
Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC
