Carmo Luiz propõe, em projeto de lei, a criação de um programa municipal de reaproveitamento de alimentos

O vereador Carmo Luiz (PSC) protocolou projeto de lei que dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Campinas. O PL cria um programa para rrecadar junto às indústrias, cozinhas industriais, restaurantes, mercados, hipermercados, feiras, sacolões ou assemelhados, alimentos (industrializados ou não) que tenham perdido sua condição de comercialização, porém sem terem sido alteradas as propriedades que garantam condições plenas e seguras para o consumo humano.

“Esta avaliação será feita por órgão municipal competente. O programa irá captar doações de alimentos e promover a sua distribuição, diretamente ou por meio de entidades cadastradas, às pessoas em estado de necessidade. A coleta e a distribuição dos alimentos doados deverão ocorrer em condições adequadas nos termos da Lei Federal no 14.016, de 23 de junho de 2020”, diz o vereador.

Pelo projeto de Carmo, poderão cadastrar-se como doadoras pessoas físicas ou jurídicas, responsáveis pelos estabelecimentos que queiram fazer as doações. “O reaproveitamento de alimentos, como frutas e hortaliças, pode ser utilizado na elaboração de novos produtos. É uma alternativa tecnológica limpa que está ao alcance de todos, pois pode ser aplicada tanto no ambiente industrial como residencial. Com o aproveitamento das partes comumente inutilizadas é possível não só alimentar um número maior de pessoas, mas também reduzir as deficiências nutricionais que possam existir, uma vez que boa parte dos alimentos desperdiçados contém nutrientes com alto valor nutricional”, defende Carmo Luiz.

Texto:  gabinete do vereador Carmo Luiz
Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC