Câmara faz Audiência Pública nesta quinta (30) para demonstração e avaliação das metas fiscais do Executivo no 2º quadrimestre

Sob a coordenação da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, a Câmara de Campinas realiza às 9h30 desta quinta-feira (29) a 34ª Audiência Pública do ano, na qual haverá a demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 do município. “Convidamos toda a população para que acompanhe e participe da audiência, seja presencialmente no Plenário ou pela TV Câmara e mandando sugestões e questionamentos pela Internet”, diz o vereador Juscelino da Barbarense (PL), presidente da Comissão.

A população que quiser acompanhar no Plenário – com limitação de 35% da capacidade total e respeitando os protocolos referentes à Covid-19 – deve se dirigir à entrada pela avenida Engenheiro Roberto Mange, 66. Quem não puder ou preferir acompanhar pela TV pode sintonizar em sinal digital 11.3, no canal 4 da NET ou do canal 9 da VivoFibra (haverá retransmissão simultânea pelo canal da TV Câmara Campinas no Youtube). Perguntas e comentários podem ser enviados por meio do link que ficará na capa do site oficial durante a audiência.

As audiências públicas para demonstração e avaliação das metas fiscais são realizadas nos meses de fevereiro, março e setembro - em cumprimento ao § 4º do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (a Lei de Responsabilidade Fiscal). Na prática, ao apresentar os números, o Executivo possibilita que tanto os parlamentares quanto a população tenham elementos para verificar se as metas planejadas estão ou não sendo cumpridas.

Para que isso ocorra, os integrantes do Executivo apresentam no plenário dados sobre a evolução das receitas, despesas e dívidas do Administração no período aferido.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC