Carmo Luiz protocola Projeto de Lei para garantir transparência sobre obras inacabadas de Campinas

O vereador Carmo Luiz (PSC) protocolou um Projeto de Lei que institui a Política de Transparência de obras inacabadas em Campinas. A proposta prevê que o site da Prefeitura Municipal divulgue informações sobre obras que estão paralisadas e a previsão para que sejam retomadas. O PL também determina que os dados disponibilizados no Diário Oficial do Município.

“A publicidade vai assegurar o conhecimento e controle das obras em andamento ou que tiveram que ser paralisadas. Com transparência, a população vai entender a razão pela qual as obras não foram finalizadas e a previsão para conclusão”, defende o parlamentar.

Caso seja aprovado, o projeto vai obrigar que a Prefeitura informe à população, por exemplo, o mapa de calor dos percentuais de obras paralisadas em cada bairro do município e gráfico ilustrando os principais motivos para a paralisação das obras. Além disso, o vereador também pede que a Prefeitura disponibilize uma tabela com as obras paralisadas com detalhes sobre o empreendimento, órgão responsável, porcentagem da Execução Física e Financeira, data de conclusão prevista, entre outros.

De acordo com Carmo Luiz, na capital paulista um projeto semelhante já foi apresentado e aprovado em Plenário da Câmara, estando no momento no aguardo da sanção do prefeito de São Paulo para se tornar lei.

Texto: gabinete do vereador Carmo Luiz
Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC

o projeto vai ampliar a transparência da Prefeitura com a população.