Comissão de Constituição e Legalidade promove quatro audiências públicas em sequência nesta terça (21)
A Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara de Campinas realiza nesta terça-feira (21/09) quatro audiências públicas no Plenário José Maria Matosinho com participação presencial de público, respeitando o limite de 75 lugares e os protocolos sanitários de segurança.
A TV Câmara irá transmitir o evento ao vivo a partir das 9 horas pelo pelo canal digital aberto 11.3, pelo canal 4 da Net Campinas ou 9 da VivoFibra. Também há retransmissão simultânea nas fanpages da TV Câmara Campinas e da Câmara Municipal de Campinas no Facebook, streaming no site oficial e no canal da TV Câmara Campinas no Youtube. Os espectadores também podem mandar perguntas e sugestões por meio de formulário acessível no site www.campinas.sp.leg.br
A Comissão de Constituição e Legalidade é presidida pelo vereador Carmo Luiz (PSC) e tem como integrantes titulares os vereadores Rodrigo da Farmadic (DEM), Guida Calixto (PT), Higor Diego (REPUB), Paulo Bufalo (PSOL), Jorge Schneider (PL) e Filipe Marchesi (PSB).
30ª Audiência Pública
A 30ª audiência pública vai debater o projeto de lei ordinária número 251/2021, processo 234.728, de autoria do prefeito Dario Saadi, que “autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos orçamentários para aumento de capital da Cohab (Companhia de Habitação Popular de Campinas). Está confirmada a presença do secretário municipal de Habitação Arly de Lara Romeo.
31ª Audiência Pública
A 31ª audiência pública irá analisar o projeto de lei complementar número 62/2021, processo 234.474, também de autoria do prefeito Dario Saadi “dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda”, e terá como convidado o secretário da pasta Gustavo Di Tella Ferreira
32ª Audiência Pública
A 32ª audiência pública discute projeto de lei complementar número 61/2021, processo 234.472, de autoria do prefeito Dario Saadi, que “altera o inciso III do artigo 50 da lei complementar número 208, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento, ocupação e uso do solo no município de Campinas”. Essa audiência contará com participação de técnicos da Secretária de Planejamento e Urbanismo
33ª Audiência Pública
A 33ª audiência pública debate o projeto de lei complementar número 41/2021, processo 233.889, de autoria do prefeito Dario Saadi, que “dispõe sobre a alteração do zoneamento de parte das UTBS EU-30 e MM-48, altera o anexo II da lei complementar número 208, de 20 de dezembro de 2018, que ‘dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo’. Essa audiência também contará com participação de técnicos da Secretária de Planejamento e Urbanismo.
Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas
