Covid19: de maneira preventiva, Câmara suspende atendimento público; reuniões voltarão a ser on line e trabalho presencial poderá ser feito por escalas
Em virtude do aumento de contaminação por Covid-19, Influenza e Flurona na Região Metropolitana e em diversas regiões do país, bem como levando em consideração a reforma que ocorre no prédio da Câmara (limitando espaços e fazendo com que mais pessoas estejam juntas em alguns deles), o Legislativo publicou nesta quarta-feira (12) um Ato da Mesa da Presidência no Diário Oficial que coloca em vigor uma série de medidas preventivas para evitar que a Casa possa se tornar um foco de contágio.
“Estamos vivendo um momento delicado, em virtude da variante ômicron ser muito mais contagiosa. Assim, ainda que a maioria das pessoas esteja vacinada e, felizmente, acabe sofrendo consequências mais leves do que no período mais forte da pandemia de Covid em nosso país, temos que fazer o máximo para reduzir o contágio e evitar que os hospitais fiquem sobrecarregados”, pontua o vereador Zé Carlos (PSB), presidente da Câmara.
Neste sentido, o Ato da Mesa suspende de maneira imediata o atendimento público presencial na Casa, bem como estabelece que, assim como ocorreu durante praticamente todo o ano de 2020, as reuniões do legislativo serão mais uma vez realizadas de maneira virtual. Assim, quando se iniciar o Ano Legislativo, em fevereiro, as reuniões de análise de projetos de lei, moções e requerimentos passarão a ser extraordinárias e, assim como Audiências Públicas e reuniões de Comissões Permanentes, ocorrerão on line. Já as Reuniões Solenes estarão suspensas enquanto durar o Ato.
Além disso, em virtude das reformas da Casa, que fez com que alguns setores fossem deslocados para ambientes menores, podendo gerar aglomerações que facilitam o contágio, os diretores desses setores poderão determinar um sistema de rodízio presencial entre os servidores.
“Nestes casos específicos, os diretores poderão determinar que, em forma de escala, alguns servidores trabalhem em home office para que não haja um número excessivo de pessoas em um ambiente fechado. Nestes casos, porém, também haverá o monitoramento do trabalho realizado e o servidor poderá ser chamado a vir para a Câmara presencialmente a qualquer momento, tendo que se apresentar em no máximo duas horas após o contato”, pontua Zé Carlos.
Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC
