Câmara analisa na segunda (20) as diretrizes orçamentárias da cidade e as contas da Prefeitura do exercício de 2017
A Câmara Municipal de Campinas realiza nesta segunda-feira (20/06) sua décima primeira reunião ordinária do ano de forma presencial com a participação do público. Por conta das reformas do prédio do Legislativo, o encontro será no Teatro Bento Quirino, que fica na Rua Lusitana, 1555, no centro da cidade.
Entre os projetos da pauta do dia está a proposta do prefeito Dário Saadi (REPUB) que define as diretrizes orçamentárias e determina o planejamento financeiro da cidade. A matéria tem por finalidade orientar a elaboração do orçamento e propor metas e prioridades da administração municipal para 2023.
Também será analisado projeto de decreto legislativo, elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara de Campinas que dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal de Campinas do exercício de 2017.
A TV Câmara Campinas transmite a reunião ao vivo a partir das 18 horas, em sinal digital 11.3 ou pelo canal 4 da Net Campinas ou 9 da Vivo Fibra - com retransmissão simultânea no pelas fanpages do Legislativo e da TV no Facebook, Youtube e no streaming do portal oficial.
Confira a pauta da 11ª reunião ordinária do ano.
PAUTA DOS TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NA RUA LUZITANA, 1.505 E 1.555 – TEATRO BENTO QUIRINO.
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/22, Processo nº 234.382, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Constituição e Legalidade, que “dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do Sistema SEI – Processo TC – 006899.989.16-4, referente às contas da Prefeitura Municipal de Campinas do exercício de 2017,”.
O projeto segue o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura de Campinas, no exercício de 2017, durante o governo do prefeito Jonas Donizette.
Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 950/22, devidamente aprovado:
2) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 76/22, Processo nº 236.039, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.
As Diretrizes Orçamentárias determina o planejamento financeiro da cidade. A matéria tem por finalidade orientar a elaboração do orçamento e propor metas e prioridades da administração municipal para 2023.
3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 48/22, Processo nº 236.112, de autoria do senhor Fernando Mendes, que “concede Medalha Exemplo Digno ‘General Nelson Santini Júnior’ a Guilherme Alves de Siqueira”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.
Durante toda a sua carreira como policial federal, o homenageado sempre atuou ativamente no combate ao crime organizado e seus desdobramentos, com o desmantelamento de diversas quadrilhas e a prisão de inúmeros criminosos pelos mais diversos crimes praticados contra a sociedade brasileira.
4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 64/22, Processo nº 236.226, de autoria do senhor Jorge Schneider, que “concede Medalha Exemplo Digno ‘General Nelson Santini Júnior’ a Jolbert Francisco da Costa”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.
Durante toda a sua carreira o homenageado exerceu diversas funções de extrema importância para a Guarda Municipal, tais como: supervisor da equipe 2 noturno, comandante da base 08, supervisor da equipe 01, chefe de setor do grupo de apoio especial, canil e Grupo de Patrulhamento Ostensivo com Motos, além de chefe de setor no grupo de ações especiais da Superintendência de Ações Especiais, entre outros.
5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 60/22, Processo nº 236.222, de autoria do senhor Edison Ribeiro, que “concede Diploma de Mérito Esportivo ‘Sérgio José Salvucci’ a Jerusalém Jeferson Pereira Novaes”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.
O homenageado colaborou com a fundação do Clube Pulo Futsal Campinas em 30 de maio de 1993, junto com um grupo de amigos apaixonados pelo futsal.
6) Matérias adiadas de reunião anterior.
7) Discussão e votação de moção.
8) Discussão e votação de ata.
9) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 9 de junho de 2022.
ZÉ CARLOS
Presidente
