Nesta quarta (29), Câmara vota em primeira análise – na última sessão antes do Recesso Parlamentar - PL que cria a Rota Turística das Águas na região Sul de Campinas

A Câmara de Campinas realiza nesta quarta-feira (29) a décima quarta reunião ordinária de 2022 presencial e com presença de público, a partir das 18 horas.  Por conta das reformas no plenário do prédio do Legislativo, o encontro ocorre no Teatro Bento Quirino (rua Luzitana, 1555, no centro da cidade), que tem capacidade para receber cerca de 200 munícipes. Quem não puder ou quiser acompanhar presencialmente pode assistir à reunião pela TV Câmara Campinas, em sinal digital 11.3 ou pelo canal 4 da NET Campinas ou 9 da Vivo Fibra -  com retransmissão simultânea no pelas fanpages da Casa e da TV no facebook, youtube e no streaming na capa do site oficial.

Na pauta desta noite está prevista a votação, em primeira análise, um Projeto de Lei do vereador Permínio Monteiro (PB)  que cria a Rota Turística das Águas na região Sul do município.  “Campinas é uma cidade com locais extremamente atraentes para e conhecer e queremos fortalecer, ampliar e desenvolver a produção local com a criação de um roteiro turístico que envolva a parte cultural, histórica, gastronômica e ainda a implantação de mecanismos de educação ambiental”, enfatiza o vereador.

A Rota Turística das Águas na região Sul, de acordo com a proposta, será composta pelo Parque das Águas (localizado na Avenida Washington Luiz, 438, no Parque Jambeiro), o Bosque dos Guarantãs (Rua Santa Rita do Passa Quatro, s/n, Jardim Nova Europa), Lagoa do Parque Jambeiro (na Praça José Ferreira de Toledo, Parque Jambeiro), a Reserva Florestal Serra D'água (Rua João Nonato Rosseti, Parque Jambeiro), o Moinho de Vento no Swiss Park e o Parque Botânico Amador Aguiar (Avenida Wellman Galvão de França Rangel, Swiss Park).

Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado em duas votações no Plenário e, na sequência, ser sancionado pelo prefeito Dário Saadi.

Recesso Parlamentar

Vale lembrar que a sessão desta quarta-feira é a última antes do Recesso Parlamentar, que ocorre durante o mês de julho. O recesso, determinado pelo Regimento Interno dos órgãos legislativos, é um período em que não ocorrem as reuniões ordinárias semanais, bem como reuniões de Comissões Permanentes. Fora isso, porém, a Casa continua aberta normalmente, inclusive com atendimento diário à população das 9 às 18 horas – tanto nos setores da Instituição quanto nos gabinetes dos vereadores.

No período de recesso, inclusive, os vereadores continuam a protocolar indicações, que são encaminhadas para a prefeitura normalmente, requerimentos e projetos de lei – estes, porém, passam a tramitar a partir de agosto, quando são retomadas as atividades legislativas suspensas (a próxima reunião ordinária após a deste dia 29 será em 1º de agosto, uma segunda-feira.) Também continuam realizados trabalhos da Casa, bem como podem ocorrer palestras e eventos abertos ao público.

Reuniões Solenes também continuam a ser realizadas quando agendadas. É o caso da entrega a Medalha Carlos Gomes, concedida a pessoas que se destacam por contribuições no campo artístico, tradicionalmente entregue no dia 14 de julho, aniversário da cidade. (Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC).

Confira a seguir os projetos previstos para votação nesta quarta:

PAUTA DOS TRABALHOS DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NA RUA LUZITANA, 1.505 E 1.555 – TEATRO BENTO QUIRINO.

PEQUENO EXPEDIENTE

 1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.

2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Comunicados dos senhores vereadores.

ORDEM DO DIA

 2) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/22, Processo nº 235.443, de autoria do Prefeito Municipal, que “desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais áreas de propriedade da municipalidade, autoriza a venda ao proprietário lindeiro e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável. As áreas, no Jardim Campineiro, foram inicialmente reservadas para passagem de pedestres, função que não mais tem razão de ser, por isso a autorização para venda a proprietários de terrenos colados a elas.

3) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 330/21, Processo nº 235.216, de autoria do senhor Permínio Monteiro, que “institui a Rota Turística das Águas como roteiro turístico da Região Sul do município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.  O PL institui um roteiro de turismo histórico, cultural, gastronômico e ambiental da Região Sul do município de Campinas.

4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 62/22, Processo nº 236.224, de autoria do senhor Juscelino da Barbarense, que “concede Medalha Exemplo Digno “General Nelson Santini Júnior” a Rogério Mardegam”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável. O homenageado é primeiro sargento da Polícia Militar, lotado no 47º BPMI, e atua com excelência na região de Campinas há duas décadas.

5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49/22, Processo nº 236.144, de autoria do senhor Cecílio Santos, que “concede Diploma de Mérito Jurídico ao Dr. Cláudio Santos de Oliveira”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável. O homenageado é Sócio Fundador da CSO Advocacia. Iniciou sua carreira em Direito em 2005, coordenando o departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Campinas e Região, atuando fortemente na área de Direito Individual e Coletivo do Trabalho. É especializado na área de Direito Público.

6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 89/22, Processo nº 236.143, de autoria do senhor Professor Alberto, que “denomina Rua Ricardo de Camargo uma via pública do município de Campinas”. Parecer da Comissão de Educação e Esporte: favorável. A rua fica no Jardim São Domingos e receberá o nome de um cidadão que se estabeleceu no bairro e lutou por melhorias nele, tendo sido fundamental na conquista de diversas benesses, do asfalto à revitalização da lagoa local. Nascido em São Paulo, Ricardo de Camargo chegou a Campinas em 1991 e faleceu em 2021.

7) Matérias adiadas de reunião anterior.

8) Discussão e votação de moção.

9) Discussão e votação de ata.

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

 ZÉ CARLOS

Presidente