Zé Carlos protocola projeto de lei que institui a ‘Infância sem Pornografia’ em Campinas

O presidente da Câmara de Campinas, vereador Zé Carlos (PSB), protocolou projeto de lei que institui a Infância sem Pornografia. A proposta dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais a dignidade especial de crianças, adolescentes e pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

“Essa iniciativa visa garantir a dignidade e respeito as crianças e adolescentes, bem como pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica merecem e lhe são assegurados perante nossa Constituição Federal e demais legislações pertinentes ao tema, sendo o Estatuto da Criança e do Adolescentes a principal delas”, resume.

De acordo com a propositura. os serviços públicos e os eventos apoiados pelo poder público municipal devem respeitar e fiscalizar a proibição da divulgação ou do acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas e textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.

Zé Carlos define na matéria que conteúdo pornográfico ou obsceno contenha palavrões, imagens eróticas ou de órgãos genitais e de conteúdos que simulem ou exponha ato de relação sexual ou de ato libidinoso.

“Crianças e adolescentes do nosso município merecem uma maior atenção por parte do poder público municipal, pois há falta de maturidade e discernimento, bem como falta de experiência para alguns temas, uma vez que os jovens ainda estão processo de formação da sua autonomia intelectual e moral”, relata Zé Carlos.

Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas