Para evitar assaltos, Carlinhos Camelô protocola PL que identifica profissionais e entregadores de produtos que utilizam motocicleta

Projeto protocolado na Câmara de Campinas pelo vereador Carlinhos Camelô (PSB) sugere a identificação aos profissionais e entregadores de aplicativos, réplica idêntica à da placa regulamentada pelo Detran, em capacetes e nas mochilas de entrega de produtos e serviços na cidade.

“O projeto vem no sentido de tentar coibir os inúmeros casos de assaltos que vemos na nossa cidade, em que alguns ‘fingem’ trabalhar como motoboy ou entregador e abordam pessoas em pontos de ônibus e até na porta de suas residências”, explica Carlinhos Camelô.

De acordo com o projeto, as empresas, pessoas físicas ou jurídicas que atuem no ramo de entregas via motoboy, deverão seguir as regras estipuladas pelo PL e no caso das empresas de aplicativos e plataformas que atuem no ramo de entrega online, deverão manter na aplicação ou no site eletrônico, espaço ou página onde seja possível que qualquer pessoa possa confirmar, validar e fazer denúncias, com base nos dados estampados nas mochilas e capacetes dos entregadores.

“A segurança pública é um dos principais problemas enfrentados no cotidiano do cidadão campineiro. Nos últimos anos, assaltantes vêm utilizando mochilas de entregadores de aplicativo para diminuir as suspeitas acerca de suas atividades ilícitas, de forma a surpreender mais facilmente a vítima”, acrescenta Carlinhos Camelô.

Ainda, seguindo a proposta, o descumprimento da lei poderá acarretar em multa à empresa, pessoa física ou jurídica responsável pelo entregador. Os valores poderão variar entre R$ 500 e R$ 10.000, sendo o valor definido com base na gravidade e eventual reincidência da infração. Já aos entregadores, a imposição de advertência será entre R$ 100 e R$ 1.000, sendo a penalidade e o valor definidos com base na gravidade e eventual reincidência da infração.

“A futura lei vem de encontro ao cenário atual que clama por mais segurança na cidade. A violência e insegurança não param de subir, furtos e roubos aumentaram 28,5% em relação ao ano de 2021. Até quando os bons pagarão preço pelos ruins?”, resume Carlinhos Camelô.

Texto: Gabinete do vereador Carlinhos Camelô (PSB)

Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas