Marcelo Silva apresenta projeto que institui o Programa de Combate a Atos de Vandalismo ao Patrimônio Público

Projeto do vereador Marcelo Silva (PSD) institui o Programa de Combate a Atos de Vandalismo ao Patrimônio Público para evitar a poluição visual e a degradação paisagística e patrimonial do município.

De acordo com a propositura, o objetivo visa assegurar o bem-estar estético e ambiental da população; a proteção, preservação e recuperação do patrimônio público, histórico, cultural, artístico, paisagístico, a preservação das características dos logradouros e das edificações públicas e privadas; e reconhecer a prática do grafite como manifestação artística e cultural.

“Atos de vandalismos são prejudiciais para o desenvolvimento do município e o funcionamento regular de serviços públicos, entendendo que investimentos futuros para novas obras e serviços são utilizados para reparar e recuperar pontos, espaços, aparelhos e outros que foram danificados sem causa e motivos”, aponta Marcelo Silva.

No texto, o parlamentar define vandalismo como a pichação (riscar, desenhar, escrever e/ou borrar), e avaria (chutar, quebrar, amassar, marcar e/ou inutilizar) ou por outro meio conspurcar edificações públicas ou privadas, ou suas respectivas fachadas, equipamentos públicos, monumentos ou coisas tombadas e elementos do mobiliário urbano.

Ficam excluídos do programa instituído pelo projeto os grafites realizados com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado, mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem particular e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e cultural.

“Queremos mudar as atitudes das crianças e adolescentes, orientando sobre a preservação dos bens do patrimônio público e privado. Com essa campanha, a intenção é que tais ações sejam fortalecidas com o apoio de grupos comunitários, poder público, empresas privadas e de toda municipalidade. O objetivo é ampliar o programa de combate ao vandalismo, levar informações de modo preciso e fazer refletir sobre tal ato e seus danos”, finaliza.

Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas