Rubens Gás se desfilia do União Brasil

O vereador Rubens Gás comunicou à Presidência da Câmara, nesta manhã de sexta-feira (11), que se desfiliou do União Brasil – partido que surgiu da fusão entre PSL e DEM (legenda à qual Gás era originalmente filiado) em outubro de 2021 e que foi homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  no mês passado.

Segundo o Departamento Jurídico do vereador, em virtude da fusão, os parlamentares que pertenciam aos dois partidos originais têm um prazo de até 30 dias a partir da homologação feita pelo TSE para que possam se desfiliar da nova legenda – caso queiram - sem prejuízo ou perda de mandato.

Importante notar que, apesar do período de Janela Partidária estar em vigor, a desfiliação do vereador não tem a ver com ele. O período, que neste ano vai de 3 de março a 1º de abril, é previsto dentro do Calendário Eleitoral (artigo 22-A da lei 9096/1995) e permite aos políticos eleitos que mudem de legenda sem que haja questionamentos em relação à fidelidade partidária. Contudo, a Janela se aplica aos políticos que concorrerão aos cargos que estão em disputa nas eleições deste ano.

Rubens Gás ainda não definiu qual será a nova legenda à qual se filiará e, como também não será candidato nas atuais eleições, não tem a obrigação de se ater à data máxima de 1º de abril para escolher outra sigla. Com a saída do vereador, a bancada do União – que na Legislatura 2021-2024 tinha três integrantes – passa a ser composta por dois parlamentares, Rodrigo da Farmadic e Edison Ribeiro.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC