Projeto de Hossri que determina multa a quem solta fogos de artifício em Campinas vai à votação nesta segunda

Já aprovado pelo Plenário em análise inicial, o Projeto de Lei de autoria do vereador Nelson Hossri (PSD) que prevê multa a quem solta fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos na cidade de Campinas está previsto para ser votado de maneira definitiva nesta segunda-feira (10).  Em sendo aprovado durante a reunião ordinária, o PL segue para sanção do prefeito, de maneira a se tornar lei.

“Já são de conhecimento público os males que esses fogos, especialmente o barulho provocado por eles, que causa grande transtorno não só a animais como a pessoas em situação de vulnerabilidade, como os idosos e portadores de Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista. Por isso a multa é a saída mais eficiente. Outras cidades, inclusive. Já adoram esse tipo de punição”, diz Hossri.

O vereador lembra que a soltura destes artefatos já é proibida por lei na cidade, mas não estava prevista uma multa. Por isso, acredita o parlamentar, a lei se torna ineficiente para resolver o problema. “Tanto é que existem diversos relatos de descumprimento desta lei, especialmente em época de festas juninas e Ano Novo. É preciso ser mais efetivo nas ações e a fiscalização e multa são viáveis”, diz.

Segundo Hossri, o estouro ou estampido dos fogos pode causar traumas irreversíveis, especialmente em animais, que possuem alta sensibilidade auditiva. “Sem contar as lesões nas próprias pessoas que soltam os fogos. Não é incomum ver casos de queimaduras e até mortes provocadas por eles. Por isso espero que essa lei seja aprovada e sancionada”, complementa.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC