Projeto de lei de Arnaldo Salvetti torna obrigatória a realização de exame anual de saúde para os alunos de escolas de Campinas
Projeto de lei do vereador Arnaldo Salvetti (MDB), protocolado na Câmara Municipal, torna obrigatória a realização de exame anual de saúde para os alunos de escolas públicas e privadas de Campinas.
De acordo com a proposta, o exame clínico e cardiológico deverá ser realizado de preferência no início do ano letivo em unidades de saúde do município e conter o eletrocardiograma e o questionário de prontidão para atividade física a ser preenchido pelos pais ou responsável direto do aluno.
“Essa iniciativa é de suma importância para as crianças e adolescentes, pois a prevenção nesse tema se dá com a detecção precoce através de exame especializado que possa diagnosticar situações adversas de saúde, podendo prejudicar o desempenho escolar”, justifica o parlamentar.
O projeto prevê que, quando possível, será dada preferência à realização dos exames na própria unidade de ensino, por meio de unidades móveis de atendimento ou em estabelecimentos que permitam a realização de serviços de saúde.
Ficam dispensados da obrigação os alunos cujos responsáveis comprovem a realização do exame por meio de laudo assinado por profissional médico devidamente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Medicina.
“É necessário salientar a importância da iniciativa, pois previne as possíveis intercorrências de saúde e o mal súbito em alunos, que ocorrem em estabelecimentos de ensino ou em atividades físicas realizadas sem a devida avaliação”, complementa Arnaldo Salvetti.
Texto e Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas
