Zé Carlos renuncia ao cargo de presidente e Debora assume em definitivo até dezembro; fato não é inédito na história da Câmara e ocorreu em pelo menos outras cinco ocasiões
O vereador Zé Carlos (PSB) protocolou na manhã desta segunda-feira (31) pedido de renúncia da Presidência do Legislativo. Desta forma, a vereadora Debora Palermo (PSC) – que estava como presidente em Exercício no último mês, em virtude de afastamento de Zé Carlos – agora assume em definitivo o comando da Mesa Diretora da Casa e cumprirá o mandato até o dia 31 de dezembro de 2022.
Zé Carlos, que continuará a exercer seu mandato como parlamentar, justificou a renúncia em virtude de razões de saúde e para cuidar da própria defesa diante da investigação do Ministério Público (MP) e da CPI da casa em relação a supostas cobranças de benefícios indevidos para renovações de contratos de empresas terceirizadas com a CMC. Além disso, segundo a assessoria jurídica de Zé Carlos, o afastamento deixará a CPI mais à vontade para concluir os trabalhos, eliminando quaisquer suposições de possível interferência ou influência do presidente.
A renúncia de Zé Carlos é a primeira a ocorrer neste século, mas não é um fato inédito na Câmara. Pelo menos em outras cinco ocasiões, em diferentes contextos e justificativas, parlamentares que ocupavam o cargo o recusaram e deixaram o posto em definitivo, por vontade própria.
O primeiro registro se deu em 17 de agosto de 1891, quando Manuel Francisco Mendes renunciou do então cargo de intendente municipal, em uma renúncia coletiva de todo o Conselho de Intendência – nome do órgão que na época administrava a cidade, unindo os poderes Legislativo e Executivo, a Câmara de então.
Em 4 de maio de 1903, Orosimbo Maia - que futuramente viria a ser prefeito de Campinas - renunciou ao cargo de presidente da Câmara. Também renunciaram na época o vice-presidente, o secretário e o intendente da Casa.
Já em 26 de junho de 1909, o então presidente da Câmara Joaquim Álvaro de Souza renunciou. Por fim, renunciaram ao cargo de presidente Lafayette Egydeo de Souza Aranha (em 4 de outubro de 1910) e Antônio Álvares Lobo (em 26 de março de 1915).
Vale lembrar ainda dois casos que não se caracterizaram efetivamente como renúncias, mas são dignos de registro. Em 1978, uma Comissão Processante cassou o mandato de José Carlos Scolfaro como presidente do Legislativo – ele se manteve apenas como vereador. Já em 2011, o então presidente Pedro Serafim deixou o cargo para assumir a prefeitura, em mandato tampão após a cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos e de Demétrio Vilagra, que havia assumido o cargo de Santos.
Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC
