Informatização, órteses, equipamentos, medicamentos à mulher: Saúde apresenta demandas para Emendas Impositivas dos vereadores

A partir deste ano, pela primeira vez na história de Campinas, os vereadores farão Emendas Impositivas (EIs) ao Orçamento da cidade. Na prática, cada um dos 33 vereadores terá o direito de destinar aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas de própria autoria, sendo que deste montante R$ 1,3 milhão* deverá obrigatoriamente para a Saúde. Por esta razão, a Câmara realizou na manhã desta terça (20) uma reunião na qual não apenas foram tiradas dúvidas como coube ao governo municipal mostrar programas e prioridades na área para os quais os parlamentares podem destinar as EIs.

“A área da Saúde, para a qual obrigatoriamente irá metade do valor das emendas impositivas, é muito complexa e a nela há inúmeras demandas que os parlamentares conhecem bem, pois estão em contato permanente cm os cidadãos nos bairros e na periferia. Este encontro de hoje foi extremamente produtivo, pois o orçamento já está sendo feito e é preciso que as vereadoras e vereadores saibam tecnicamente como fazer as emendas, até para que elas não se percam.”, disse o vereador Zé Carlos, presidente do Legislativo.

Falando pelo Executivo, Amanda Cortela - coordenadora de suprimentos da Rede Mário Gatti  -– destacou que todos os programas apresentados como opções aos vereadores serão executados por meio de licitações, dentro do período necessário e os valores indicados são suficientes para a execução integral das propostas.

Entre os projetos elencados estão a Informatização da Secretaria, com, aquisição de 600 equipamentos, inclusive de Telemedicina (valor total de R$ 3 milhões); o Programa de Dispensação  Órteses, Próteses e meios auxiliares de locomoção (R$ 2 milhões para cadeiras de roda, R$ 200 mil para calçados e palmilhas especiais, R$ 1 milhão para órteses de coluna e membros inferiores); Equipamentos de implantação de acessibilidade à pessoa com deficiência – rampas , corrimões duplos, piso tátil, elevadores, sanitários para pessoas com deficiência; Manutenção Predial das Unidades;  Atenção a Pessoas com Estomias (R$ 4,5 milhões para bolsas e placas); Climatização das unidades de Saúde (R$ 3 milhões); Logística de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos (R$ 5 milhões); Recepção das Unidades de Saúde - Ampliação, qualificação e Gerenciamento de senhas eletrônicas (R$ 8 milhões);  Instalação de Câmeras de Monitoramento nas unidades de Saúde;  Aquisição de quatro novos tipos de medicamentos e terapias que serão inclusos na  Saúde da Mulher (R$ 2 milhões)  e Aquisição de Próteses e Equipamentos de Saúde Bocal (R$ 700 mil).

Steno Pieri, presidente em Exercício da Rede Mário Gatti, acrescentou que a lista de demandas da área é ampla e que o setor está à disposição de todos os parlamentares para detalhar os itens de maior necessidade. Entre as opções para EIs destacadas por ele estão o investimento em equipamentos de diagnóstico por imagem (R$ 13, 7 milhão), equipamentos da Central de Material Esterilizados (R$ 2,2 mi); do Centro Cirúrgico (R$ 6,2 mi) e de Urgências (R$ 912 mil).

Como funciona

O secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, delineia o funcionamento das Emendas Impositivas. “Na peça orçamentária, o valor destinado às EIs estará indicado na receita de contingência será indicado. Um dos pontos em que a Secretaria pode auxiliar os parlamentares é garantir que a emenda tenha a rubrica certa. Às vezes, por exemplo, ela deve ser de investimento e a pessoa coloca custeio, isso inviabiliza”, disse.

Ele acrescenta: “Quanto ao valor das Emendas Impositivas, ao montar o orçamento vai haver a destinação normal e na reserva de contigência o valor de 1.2 por cento como determina a Lei.  Cada vereador, de maneira paritária, terá R$ 2,6 milhões para suas EIs, sendo pelo menos 50% obrigatoriamente  para a Saúde, mas ele ou ela pode destinar  1,3 mi para a saúde e os outro 1,3 também  podem ser para a Saúde se quiserem.”

Caiado explicou que a divisão dos valores entre emendas seguirá o critério de cada parlamentar. “Se for 1,3 milhão para a saúde o parlamentar pode fazer uma emenda de valor total ou 13 de 100 mil, por exemplo. E as opções que apresentamos hoje são todas já estudadas e necessárias. Se quiser fazer uma unidade de saúde nova em um bairro que não tem usando a emenda, porém, é preciso pensar em colocar nos próximos orçamentos, para que a secretaria fazer um estudo de viabilidade, levantar valores, elaborar projeto  etc. Mas já pode se alocar recursos para esse projeto, por exemplo”, esclareceu.

União e prioridades

Presente ao encontro desta manhã, que reuniu diversos vereadores e chefes de gabinete, Jorge Scnheider (PL) enfatizou que os parlamentares podem se unir em torno de emendas, não havendo necessidade de personalismos. “Se há algo que une todos os 19 partidos desta casa é a consciência de que é preciso investir mais em Saúde. Muitos destes projetos têm valores maiores do que os montantes destinados as vereadores para as Emendas Impositivas mas três ou quatro de nós podem se juntar em torno de um destes e resolver em conjunto”, pontuou.

Por sua vez, o líder de governo na Casa, vereador Luiz Rossini (PV), solicitou ao Executivo para que elenque as prioridades mais urgentes. “Tudo o que foi apresentado aqui hoje é importante, exequível, realizável. Mas se somarmos o valor das Emendas Impositivas veremos que ele é insuficiente para atender tudo. Então é preciso dar uma ideia de prioridade aos vereadores, peço à Rede que nos diga, por exemplo: esse aqui vai atender mais cidadãos, vai ajudar a encurtar um atendimento de dois anos pra dois meses... porque tudo é importante, dá vontade de colocar dinheiro em tudo, mas não é possível, então temos que saber o que é mais necessário”, concluiu.

Uma nova reunião entre Câmara e Executivo sobre Emendas Executivas já está agendada para a próxima terça (27), às 10h30. Desta vez, estarão presentes as Secretarias Municipais de Asistência Social, de Esportes e de Serviços Públicos, que apresentarão à Casa propostas dos respectivos setores passíveis de receberem verbas das EIs.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC

*Valores atualizados pela estimativa do Executivo