Com objetivo de melhorar segurança nas escolas, Marcelo Silva protocola Projeto de Lei que cria programa “Adote uma Câmera”

O vereador Marcelo Silva (PSD) protocolou na Câmara um Projeto de Lei para a criação do programa “Adote uma Câmera" nas instituições de ensino municipal de Campinas. De acordo com o parlamentar, o objetivo do programa é incentivar pessoas físicas e empresas estabelecidas em Campinas no sentido de contribuírem – com doações de equipamentos ou serviços - para a segurança das instituições de ensino municipal de Campinas.

“É notório que nossas instituições de ensino têm sofrido com casos graves de violência em seu patrimônio e também com o corpo docente e discente. As câmeras de segurança cada vez mais estão em nossos dias contribuindo com a segurança. A ideia, então, é propiciar que pessoas físicas e jurídicas adotem uma câmera para contribuírem com segurança dessas instituições”, enfatiza Marcelo Silva.

Ele reitera que participação de pessoas físicas e jurídicas no "Adote uma Câmera" poderá ser feita de formas diferentes, tanto com doação de câmeras ou de sistemas de software, como de serviços de manutenção, conservação e reforma de equipamentos, entre outras.

“Em contrapartida, as pessoas jurídicas que aderirem ao Adote uma Câmera poderão divulgar, por meio de propaganda institucional, nos termos da legislação em vigor, as ações praticadas em beneficio da instituição de ensino adotada”, esclarece o parlamentar.

Para estimular as empresas e pessoas físicas a participarem do programa, o vereador sugere que o Poder Executivo emita um certificado por participação no programa. Marcelo Silva reitera que a adesão de pessoas físicas ou jurídicas ao “Adote uma Câmera”  não implicará em nenhum ônus à Administração Pública Direta e Indireta.

Para se tornar Lei Municipal, o PL precisa ser aprovado em duas votações no Plenário da Câmara, e posteriormente ser sancionado pelo prefeito.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC.